Os parlamentares da Assembleia Legislativa derrubaram o veto do governador Mauro Mendes (UB) ao projeto de lei que proíbe a construção de usinas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na extensão do rio Cuiabá. Ao todo, 20 deputados votaram pela derrubada do veto em votação secreta na sessão desta quarta-feira (24). Apenas três parlamentares foram contrários à derrubada.
O placar já era esperado desde julho, quando o governador assinou o veto. À época, grandes lideranças da AL, como a vice-presidente da Casa, Janaína Riva (MDB) e o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carlos Avallone (PSDB) anteciparam o apoio à derrubada da decisão do executivo.
De autoria do deputado Wilson Santos, o PL 957/2019 atende à preocupação de ribeirinhos, pescadores e ambientalistas que temem que a a construção de usinas e pequenas centrais hidreléticas no Rio Cuiabá tenha efeitos desastrosos na população de peixes e no meio ambiente.
Na última terça-feira, o governador Mauro Mendes chegou a se declarar contra a liberação desse tipo de empreendimento no Rio Cuiabá, mas cobrou que os deputados adotassem as medidas 'certas' e disparou que o projeto de lei é inconstitucional.
"Eu sou contra. Mauro Mendes é contra. Porém, quem licencia não é o governador. Quem dá licença é a Secretária do Meio de Ambiente. Até ouvi dizer que os técnicos são contra. Agora, a lei que a Assembleia fez eu vetei porque é inconstitucional. Não pode fazer esse tipo de lei. Eu veto tudo chega lá dizendo que é inconstitucional. Tem que aprender fazer as coisas certas. Tem que parar com esse negócio de fazer só para ganhar um votinho. Quem tem que falar nesse assunto é a Sema", asseverou.
Com a derrubada do veto, a expectativa é de que a matéria vire tema de imbróglio judicial.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
MARIA FLOR DOS SANTOS 24/08/2022
Palmas,palmas e palmas pela primeira vez para os Deputados dessa gestão.
Lud 24/08/2022
Derrubaram o veto porque o imperador mandou e como sempre os lacaios q sempre estão ao seu dispor,disseram amém. Um bando de deputados sem vontade própria , sem opinião e sem um pingo de obrigado.
2 comentários