Mayke Toscano/Hipernotícias
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A Câmara de Cuiabá aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (11), o projeto “De Volta para Minha Terra”, que prevê auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejem retornar à cidade de origem ou a outro local onde tenham vínculos familiares e comunitários.
De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), candidato a deputado federal, a proposta recebeu 17 votos favoráveis e uma abstenção. Agora, segue para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL), que já declarou apoio à iniciativa.
O programa prevê atendimento individualizado, com medidas como viabilização de transporte, auxílio para emissão de documentos, apoio com pertences e articulação entre os serviços de assistência social de Cuiabá e do município de destino. O retorno deverá ser voluntário, sem retirada compulsória ou deslocamento forçado de pessoas em situação de rua.
Ranalli afirma que a proposta cria uma política permanente para atender pessoas que desejam deixar Cuiabá. Segundo ele, a medida também busca evitar que o programa dependa da administração que estiver no comando da Prefeitura.
O benefício, porém, não será concedido automaticamente. Conforme vereadores e o próprio prefeito, a assistência social deverá avaliar cada caso e verificar, entre outros pontos, se há familiares ou pessoas dispostas a receber o beneficiário no destino.
Abílio afirmou que a Prefeitura já realiza esse tipo de atendimento em pontos como o Porto, a rodoviária e o Beco do Candeeiro e que o projeto poderá fortalecer a ação.
Dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) citados por Ranalli apontam 1.238 pessoas em situação de rua em Cuiabá e mais de 3 mil em Mato Grosso.
Com a aprovação, o texto aguarda sanção e posterior regulamentação para definir como o programa será executado.
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