O vereador Abílio Júnior (PSC), que sofre um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, afirmou na tarde deste domingo (1º), por meio de uma Live, em sua página no Facebook, que será pré-candidato a prefeito de Cuiabá, na eleição que acontece em outubro deste ano.
Assessoria
“Foi uma decisão muito séria, uma decisão muito difícil de ser pensada. E diversas pessoas estavam me pedindo, me cobrando ser pré-candidato. Depois de muito conversar com a minha família, minha esposa, meus amigos eu tomei a decisão de aceitar o desafio em ser pré-candidato a prefeito de Cuiabá”, disse.
Conforme Abílio, a decisão foi tomada após uma série de fatores que vem denunciando na Câmara dos Vereadores, como problemas na saúde, educação e infraestrutura.
“Neste momento deixo meu nome à disposição do partido. Estou reforçando isso para que fique bem claro para quem nos acompanha e para nossos adversários. Vou enfrentar esse sistema. Vou enfrentar essa turma [base do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro]”.
O vereador destacou a vontade de unir a chapa com o vereador Felipe Wellaton (PV). “Wellaton também é um possível candidato à Prefeitura de Cuiabá. Minha vontade é para que juntos possamos ser candidatos na eleição como prefeito e vice. Acredito no apoio dos meus colegas Dilemário Alencar (Pros), Diego Guimarães (Progressista) e Marcelo Bussiki (PSB). Lilo Pinheiro (PRP) e Wilson Kero Kero (PSL) tem outras questões a resolver ainda, mas acho que estará ao nosso lado”.
Cassação
No último dia 12, a Comissão de Ética aprovou por unanimidade o relatório que reúne denúncias contra Abílio Júnior e pede pela cassação do seu mandato. O documento está em análise na CCJ e em seguida segue para votação em plenário.
O pedido de cassação de Abílio foi protocolado por seu suplente, Oséias Machado (PSC). O documento cita diversas situações que seriam incompatíveis com o decoro parlamentar, por abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador.
Oséas aponta ainda que Abílio responde a 17 boletins de ocorrência. Além de denúncias de coação de servidores públicos, invasão de locais públicos e manuseio de documentos públicos sem autorização. Como também é acusado de invasão de privacidade, desacato e gravação ilegal.
Processo poderá ser arquivado
O processo que pede a cassação do vereador pode sofrer uma reviravolta na Câmara Municipal, devido o prazo estipulado, por meio do Decreto Lei 201/67, ter sido extrapolado. Conforme a medida federal, o prazo do processo deve ser concluído em 90 dias, caso não seja, deverá ser arquivado sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.
“Nosso sistema jurídico determina que seja célere, para o agente político ter estabilidade no cargo. O processo tem que ser concluído em 90 dias, esse prazo é decadencial, isso significa que não interrompe e não se suspende, concluiu ótimo, se não concluiu deve ser arquivado”, disse o advogado Lenine Póvoas ao HNT/Hipernotícias.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
