A juíza Alethea Assunção Santos, do Plantão Criminal da Comarca de Cuiabá, colocou em liberdade o sargento da Marinha do Brasil, identificado pelas iniciais R. C. F., de 37 anos, acusado de espancar a esposa, de 38 anos. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada em audiência de custódia, realizada na sexta (2).
Na decisão, a magistrada apontou que embora existam elementos suficientes para demonstrar a materialidade do crime, "não se revela necessária, nem proporcional, a manutenção da custódia cautelar". Ele foi acusado dos crimes de lesão corporal, injúria e dano.
Destacou que não houve pedido do Ministério Público e nem da polícia para que o acusado permanecesse preso e que, em caso de condenação, os crimes apontados teriam pena inferior a quatro anos de reclusão. O código penal prevê que a prisão preventiva é cabível em crimes com pena máxima superior a quatro anos.
A magistrada afirmou, ainda, que não existem elementos que indiquem que a liberdade do sargento representaria risco à ordem pública. "As circunstâncias em que os fatos se deram, embora reprováveis, não extrapolam a gravidade inerente aos tipos penais imputados, inexistindo indicativos de periculosidade social concreta, sobretudo porque o autuado não ostenta antecedentes criminais", destacou.
LEIA MAIS - Sargento da Marinha é preso por espancar a mulher em Cuiabá
Além disso, foi concedida medida protetiva à vítima, o que para a juíza é o "suficiente para resguardar sua integridade física e psíquica". Também citou que o sargento alegou ter depressão, faz uso de medicamentos e chegou a ser internado em setembro passado, além de ter demonstrado "abalos emocionais decorrentes da situação conjugal", apresentando "momentos de confusão e desconexão em suas falas".
"Antes o exposto, concedo a liberdade provisória ao autuado (...), qualificado nos autos, nos termos dos artigos 319 e 321, ambos do Código de Processo Penal, vinculado às medidas cautelares diversas da prisão, sob pena de imediata revogação do benefício e decreto da prisão preventiva, nos termos do artigo 316, do Código de Processo Penal", determinou a juíza.
Pela decisão, o sargento deverá cumprir a medida protetiva concedida à ex-esposa, usar tornozeleira eletrônica por 90 dias, comparecer ao tribunal sempre que intimado e manter dados de endereço e telefone atualizados no processo.
Por fim, a magistrada determinou que o Conselho Tutelar faça uma visita à família e adote as providências cabíveis, "diante da notícia de possíveis transtornos emocionais ou psíquicos de seus genitores".
ENTENDA O CASO
A prisão ocorreu na madrugada de sexta (2) depois que a esposa acusou o sargento de agredi-la com socos, pontapés, puxões de cabelo, mordidas, de lhe dar uma paulada na cabeça e de arrastá-la pelo chão da residência.
A confusão teria ocorrido porque a mulher queria ir embora de casa levando um dos filhos do casal.
Vídeo divulgado pelo site Olhar Direto mostra o momento em que a mulher agride o sargento com um pedaço de madeira durante a discussão. Na sequência ele revida.
Conforme o relatos dos policiais, a mulher tinha lesões e hematomas pelo corpo e se queixava de dores na cabeça. A vítima contou que o suspeito quebrou vários objetos dentro da residência.
No momento da abordagem, o suspeito informou ser segundo sargento da Marinha. Ele foi detido e conduzido para o Plantão da Delegacia da Mulher da Capital para as providências cabíveis.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
