Embora não seja vinculante, o documento soma-se às evidências internacionais reunidas sobre violações durante a guerra no Irã e pode ser usado futuramente em iniciativas por responsabilização em tribunais internacionais.
O texto foi elaborado pela missão internacional de apuração de fatos sobre o Irã, criada em 2022 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e presidida pela jurista Sara Hossain, de Bangladesh. A equipe deve apresentar suas conclusões na segunda-feira ao conselho, composto por 47 países-membros.
Segundo os especialistas, as acusações de crimes de guerra contra os EUA se concentram em dois ataques aéreos que teriam matado ao menos 178 civis, incluindo mulheres e crianças. No início da guerra conduzida por EUA e Israel, em fevereiro, ao menos um míssil atingiu a escola Shajareh Tayyebeh, em Minab, de acordo com uma investigação da Associated Press. A mídia estatal iraniana afirmou que 168 pessoas morreram no ataque, a maioria crianças, e não houve uma contagem final independente.
Em comunicado, a ONU disse que, após os ataques de 28 de fevereiro, a missão encontrou "indícios razoáveis" de que os EUA cometeram o crime de guerra de lançar ataques indiscriminados que resultaram em mortes e ferimentos de civis ou danos a alvos civis. No relatório, os especialistas concluíram que a escola era o ponto de impacto pretendido e que a destruição não foi resultado de erro ou dano colateral de um ataque a um complexo da Guarda Revolucionária ao lado do prédio.
O governo Trump, segundo o texto, ainda não assumiu diretamente responsabilidade nem divulgou conclusões de uma investigação do Pentágono sobre o bombardeio da escola.
A missão diz que baseou as alegações em dois episódios: um ataque com mísseis Tomahawk que atingiram uma escola "claramente identificável" e outro em que mísseis dispersaram pellets de tungstênio sobre um "complexo esportivo e área residencial claramente identificáveis" na cidade de Lamerd, também em 28 de fevereiro. A equipe afirma que 22 civis morreram nesse segundo caso. o Comando Central dos EUA negou responsabilidade pelo ataque em Lamerd.
O relatório também afirma que mortes provocadas por forças de segurança iranianas ocorreram em "escala impressionante" e que civis foram alvo de "graves violações" e crimes contra a humanidade. Entre as práticas citadas estão repressão violenta a protestos, tiros com fuzis contra multidões, espancamentos e prisões, inclusive de profissionais de saúde. Detidos teriam sofrido tortura, falta de acesso a advogados e famílias ficaram sem informações sobre paradeiro. Os especialistas afirmam ainda que Teerã ampliou o uso da pena de morte e que mais de 70 pessoas - incluindo cinco mulheres e três meninos - estariam em risco "iminente" de execução.
A missão defende que EUA e Irã cessem violações e ofereçam, ambos, "reparação integral" às vítimas. O trabalho se baseou em entrevistas com 73 pessoas dentro e fora do Irã, além de documentos, imagens de satélite, fotos e vídeos. A equipe afirma que o conflito, o bloqueio de internet e a falta de cooperação dos dois governos dificultaram a apuração: dezenas de pedidos a Teerã ficaram sem resposta, assim como solicitações feitas em junho ao governo dos EUA.
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
(Com Agência Estado)
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