O desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou habeas corpus a Irene Rabelo Holanda, ré em ação oriunda da Operação Ativo Oculto. Despacho foi assinado no dia 5 de junho. Na peça defensiva, a tia de Sandro Rabelo, o Sandro Louco, alegou que os bens questionados pelo Ministério Público advém dos proventos do marido dela, servidor aposentado da prefeitura de Cuiabá.
Irene Rabelo Holanda foi alvo da Operação Ativo Oculto, que investiga familiares de membros do Comando Vermelho pelo suposto envolvimento na prática de lavagem de dinheiro da facção criminosa.
Para o Ministério Público, a aquisição de um veículo o VW/Nivus HL TSI Ad, avaliado em R$ 124.548,00 e a compra de três terrenos avaliados em R$ 65 mi, R$ 40 mil e R$ 70 mil envidenciam a participação de Irene em tais atividades, uma vez que ela não possui nenhuma atividade formal que lhe garanta renda.
A defesa, por outro lado, chamou a tese do MP de genérica e justificou que Irene vive com o marido, servidor aposentado da prefeitura de Cuiabá que recebe mensalmente uma quantia de cerca de R$ 13 mil. O valor, de acordo com os advogados, é suficiente para garantir uma vida confortável à ré e ao marido, já que as duas filhas do casal já são maiores de idade.
"Na hipótese dos autos, a denúncia ofertada em face da paciente é sobremodo genérica, na medida em que aponta ela teria cometido o delito de “lavagem de dinheiro”, mas nem sequer descreve o modus operandi empregado no suposto branqueamento de capitais", asseverou a defesa que, ao final, pediu o trancamento da ação.
O pedido foi negado pelo desembargador Rui Ramos, mas a íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada.
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