O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (3), habeas corpus impetrado pelo líder do Comando Vermelho (CV) em Mato Grosso, Sandro Silva Rabelo, o "Sandro Louco", acusado de ser um dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso. A decisão monocrática manteve a prisão preventiva do réu, considerado de alta periculosidade, que cumpre pena unificada de 193 anos, 7 meses e 10 dias por diversos crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa, roubo, tráfico de drogas e homicídio.
Na decisão, o relator destacou que a prisão preventiva está fundamentada na gravidade concreta das acusações, incluindo o tráfico de drogas dentro e fora da Penitenciária Central do Estado (PCE), onde está encarcerado. Segundo o processo, Rabelo desempenharia papel central na estruturação e comando da facção criminosa em Mato Grosso, com operações que abrangiam penitenciárias e cadeias públicas do estado.
A defesa argumentava excesso de prazo na tramitação do processo, alegando que a sentença, proferida há mais de quatro anos, ainda não foi remetida ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para julgamento de recurso. Contudo, o ministro considerou que os prazos processuais devem ser analisados com razoabilidade e que não houve demora injustificada atribuível ao Poder Judiciário.
“A prisão preventiva do recorrente se encontra devidamente fundamentada em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam a necessidade de encarceramento provisório, notadamente se considerada a gravidade concreta da conduta, haja vista o contexto da traficância”, explicou o ministro.
Dias antes da decisão do STJ, em audiência com o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ele afirmou que pretende mudar de vida quando sair da prisão e que não responde processo por tráfico e nem gosta de mexer. Na mesma audiência, ele pediu autorização para jogar bola com outros presos.
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