O pedido de nulidade da Operação Sodoma, protocolado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), entrou na pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta quinta-feira (1), porém foi adiado para a próxima semana por conta de um pedido de vista do ministro Sebastião Reis .
A defesa protocolou o pedido de nulidade dos atos da juíza Selma Rosane de Arruda, no dia 10 de agosto deste ano. No recurso, eles pleiteiam também a anulação da Operação que está na sua quarta fase.
Os advogados do ex-governador argumentam que a magistrada está sendo parcial na condução do processo referente à Operação Sodoma.
A defesa afirma que, durante as oitivas das delações premiadas, a juíza não se conteve em apenas em analisar a legalidade, voluntariedade e regularidade dos depoimentos, mas fez perguntas, caracterizando o procedimento inquisitorial, uma vez que “praticou ato de investigação criminal, já que interrogou diretamente os delatores”.
O pedido em caráter liminar já tinha sido negada anteriormente pelo relator ministro Antonio Saldanha Palheiro que requereu mais informações á Setima Vara Criminal sobre o processo.
Prisão de Silval
Silval Barbosa está preso desde setembro do ano passado, acusado de liderar uma organização criminosa que atuava na administração estadual e fraudava licitações e documentos que autorizaram a liberação de incentivos fiscais em prol de empresas que pagavam propina para a quadrilha.
O dinheiro arrecadado indevidamente era utilizado para pagamento de despesas de campanha e atendia os interesses financeiros dos membros da organização.
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