O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lançou o Projeto Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa foi apresentada durante o seminário “Ministério Público e a Interlocução com a Sociedade”, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.
O projeto tem como objetivo articular e fortalecer as redes de atendimento às mulheres em situação de violência em 33 comarcas do estado. A proposta está alinhada à Lei Maria da Penha, ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e ao Decreto Estadual nº 1.708/2025, que institui a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Segundo a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Violência Doméstica e Estudos de Gênero, o Gaia busca consolidar uma resposta integrada e humanizada, reduzindo a revitimização e ampliando a proteção.
O projeto prevê diagnóstico das redes de enfrentamento, criação ou fortalecimento de comitês interinstitucionais, formalização de fluxos entre órgãos e monitoramento das políticas públicas. Entre os objetivos estão garantir a execução correta das medidas previstas em lei, aprimorar a resposta institucional em casos críticos e fomentar planos municipais de enfrentamento.
A iniciativa será implantada inicialmente em 33 municípios, incluindo Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande, com possibilidade de expansão e replicação em nível nacional.
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