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Justiça Domingo, 07 de Agosto de 2016, 16:43 - A | A

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Domingo, 07 de Agosto de 2016, 16h:43 - A | A

RESSOCIALIZAÇÃO

"Ofertar trabalho remunerado é quebrar a cultura do ócio improdutivo", diz presidente da Nova Chance

JESSICA BACHEGA

O ditado popular que diz “o trabalho dignifica o homem” é levado como lema pela Fundação Segunda Chance (Funac) que atua com reeducandos no trabalho além muros dos presídios. Como uma alternativa para que o detento seja reinserido na sociedade com êxito, a Fundação, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), atua para a gradativa mudança dos presos do regime fechado para o semi aberto que contempla o trabalho diurno e o recolhimento para o cárcere ao fim da jornada e posterior liberdade do mesmo.

 

Assessoria

Cintia Barbosa Funac

Presidente da Funac, Cintia Nara Selhorste

O método tem surtido resultados muito positivos, uma vez que os reeducandos que passam por esse processo tem um índice de reincidência muito abaixo se comparando com aueles que apenas utilizam a tornozeleira e seguem “livres” para longe das celas. “ O índice de reincidência do recuperando que recebe capacitação e oferta de trabalho remunerado durante o cumprimento de pena é inferior a 5%, ou seja, a cada 100 pessoas, menos de 5 porventura reincidem”, informou presidente da Funac, Cintia Nara Selhorste.

 

Já nos métodos convencionais, pelo menos 25% dos presos voltam a cometer crimes nos cinco anos seguintes a liberdade, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2015.

 

Hoje, aproximadamente 350 presos têm a possibilidade de trabalhar e retornar para recolhimento no presídio. Além da oportunidade de se aperfeiçoar ou mesmo aprender uma profissão e interagir em sociedade, o trabalho executado é remunerado, conforme explicou o representante da Fundação. Todos os recuperandos são remunerados com um salário mínimo vigente mensal, com direito a almoço e transporte. O salário é dividido comumente em três partes, sendo uma para a família, uma para despesas pessoais e um em conta pecúlio, sacada no momento da soltura.

 

Todos os detentos que se ausentam do presídio para trabalhar utiliza tornozeleiras de monitoramento eletrônico, como uma maneira do sistema penitenciário de precaver contra possíveis fugas dos reeducandos. “Na Comarca de Cuiabá, por exemplo, por determinação expressa do Juízo da Execução Penal todos os recuperandos trabalhadores utilizam tornozeleira”, informa.

 

No Estado, mais de dois mil presos são monitorados, dentre recuperandos em cumprimento de pena no regime fechado que trabalham extramuros, pessoas em medidas restritivas de direitos e recuperandos em cumprimento de pena no regime semiaberto.

 

Conforme informações da Fundação, os setores de inserção de recuperandos trabalhadores dependem da aptidão de cada indivíduo e da necessidade do tomador de serviço. A Funac e a Sejudh são parceiras na oferta de cursos profissionalizantes aos recuperandos do Sistema Penitenciário. Nos cursos profissionalizantes, entre recuperandos em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto foram concluídas  890 matrículas em 2015, a maioria realizada no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Prisional), e 59  matrículas concluídas em 2016.

 

No entanto, as principais atividades que adotam a mão de obra de detentos são de pedreiro, pintor, serviços gerais, jardineiro, garçom, recepcionista, cozinheira e copeira.

 

Segundo a Fundação, como prevê o Decreto Estadual n.° 548, de 09/05/2016, todos os municípios do Estado que tenham cadeia pública ou penitenciária podem firmar parceria com o Poder Executivo, via Funac e Sejudh, para a oferta de trabalho remunerado extramuros aos recuperandos. Qualquer empresa privada ou órgão público com mais de dez funcionários regulares pode aderir ao projeto e inserir recuperando trabalhador em seus quadros de colaboradores.

 

Lucas Ninno/GCOM-MT

presidiários trabalhando

Reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá trabalham na limpeza do Lar Doce Lar

“O ditado de que o trabalho é dignificador do homem é tão antigo quanto a escrita. Ofertar trabalho remunerado é quebrar a cultura do ócio improdutivo, do paradigma da vida fácil com condutas ilícitas e a barreira social de inserção no primeiro emprego. As pessoas que passam pelo projeto aprendem regras básicas de convivência laboral, como subordinação e habitualidade, sem contar que a família em que o indivíduo está inserido apoia o trabalho e estimula o membro familiar na busca de novos horizontes profissionais”, ressaltou a presidente da Funac.

 

Conforme a fundação, Mato Grosso conta hoje com uma população carcerária de quase 12 mil recuperandos, em média menos 50% são condenados definitivos e menos de 30% possuem requisitos para o trabalho amparado na Lei de Execução Penal. “Hoje temos em média 350 pessoas trabalhando em projeto com a Fundação Nova Chance, com prestação de serviços em órgãos públicos estadual e municipais, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos”, disse a presidente.

 

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