Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o habeas corpus impetrado pela defesa de Michael Richard da Silva Almeida e manteve a ordem para prisão preventiva do acusado, decretada no âmbito da Operação ‘Apito Final’ da Polícia Civil, em abril deste ano. Ele é considerado um dos braços direitos de Paulo Witer Farias Paelo, o ‘WT’, que exerce função de tesoureiro na facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso. A decisão foi disponibilizada na última sexta-feira (19).
Consta nos autos que a defesa de Michael Richard, patrocinada pelo advogado Danilo Aritony Neres De Oliveira, alegou que a prisão preventiva é desnecessária e desproporcional, especialmente porque Michael não exerce função de liderança na organização criminosa chefiada por WT.
Aduziu, também, que o investigado apenas “emprestou seu nome para Paulo Witter comprar um automóvel, ocasião em que transferiu o valor de R$ 35 mil para realizar o negócio”.
Ao questionar a contemporaneidade do pedido de prisão preventiva, o advogado pediu a substituição da prisão por medidas cautelares.
Ao analisar os pedidos, o relator do processo, desembargador Paulo da Cunha, argumentou que apesar de não chefiar a organização criminosa, Michael é braço forte de WT e era responsável por recolher valores nos pontos de vendas de drogas do CV.
Além disso, ele movimentou R$ 320 mil mesmo sem ter renda lícita comprovada ou vínculo empregatício vigente. Dessa forma, o magistrado entendeu que a prisão de Michael é imprescindível para resguardar a ordem pública e interromper a atividade delitiva, uma vez que a ‘orcrim’ possuía elevado grau de logística, hierarquia e funções.
“Por derradeiro, revela-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, quando a segregação se encontra fundada na gravidade efetiva do delito, indicando que as providências menos gravosas seriam insuficientes para acautelar a ordem pública e dificultar a manutenção do grupo organizado”, traz trecho do voto do relator.
Os demais magistrados seguiram o voto de Paulo da Cunha e indeferiram o pedido por unanimidade. Contudo, mesmo com a prisão preventiva decretada e mantida, Michael Richard continua foragido.
OPERAÇÃO APITO FINAL
Durante uma investigação de quase dois anos, a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) comprovou que Paulo Witer liderava um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Utilizando comparsas, familiares e testas de ferro, ele adquiriu bens móveis e imóveis para dar aparência legal às atividades criminosas.
A operação foi deflagrada em 2 de abril com o objetivo de enfraquecer a organização criminosa, cumprindo 54 ordens judiciais e resultando na prisão de 20 pessoas, incluindo o líder do grupo.
O esquema movimentou R$ 65 milhões na compra de imóveis e veículos, além de envolver a criação de times de futebol amador e a construção de um espaço esportivo como parte das estratégias de lavagem de dinheiro.
LEIA MAIS: STJ mantém preventiva de esposa de "tesoureiro" do Comando Vermelho
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
