A Justiça de Mato Grosso já deferiu cerca de 600 pedidos de botão do pânico para as vítimas de violência doméstica no aplicativo SOS Mulher desde o seu lançamento, em junho de 2021. Nesse período foram registrados mais de 700 downloads, sendo 631 para Android e 103 para IOS. A solução, desenvolvida pela Polícia Judiciária Civil estadual e o Poder Judiciário mato-grossense é uma importante aliada das vítimas. Uma forma simples, segura e rápida para denunciar os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
O botão do pânico está disponível, por enquanto, nas cidades que possuem unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). A Justiça deferiu 308 pedidos de botão do pânico em Cuiabá, 174 em Várzea Grande, 59 em Cáceres e 53 em Rondonópolis. Um total de 594 deferimentos para botão do pânico nestas quatro cidades.
Importante ressaltar que para ter acesso à ferramenta um juiz precisa autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima faz o pedido da medida protetiva.
O SOS Mulher é uma ferramenta gratuita para quebrar o ciclo da violência doméstica para facilitar o apoio e o socorro imediato às vítimas, uma das bandeiras da Administração da Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas.
“Os números computados no aplicativo SOS Mulher demonstram que as vítimas estão buscando quebrar o ciclo da violência. Empreendemos a campanha Quebre o Ciclo porque não nos conformamos, em hipótese nenhuma, com os números da violência contra a mulher. Essa violência cresce em projeção geométrica e isso tem nos deixado extremamente preocupados com os rumos que a violência contra a mulher está tomando. Desencadeamos a campanha para estimular as mulheres a denunciar qualquer tipo de agressão e elas têm feito isso utilizando tanto o botão do pânico quanto a medida protetiva on-line”, afirma a presidente Maria Helena Póvoas.
Medida protetiva on-line
A mulher vítima de violência doméstica pode solicitar o serviço sem precisar ir até uma delegacia e está disponível para todo o Estado. Pode ser solicitada pelo site: https://sosmulher.pjc.mt.gov.br ou pelo aplicativo instalado no celular. Após ser analisada por um delegado, envia ao juiz para análise, que dará a resposta à vítima em poucas horas já que está integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que garante a celeridade.
Mulheres que moram em cidades que ainda não possuem unidade do Ciosp para fazer a solicitação do botão do pânico de forma virtual, o SOS Mulher oferece as outras funcionalidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.
Quebre o ciclo
A campanha permanente “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo”, lançada em março pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para o enfrentamento da violência doméstica. A iniciativa tem mobilizado vários órgãos e instituições no intuito de levar informações para mulheres que sofrem qualquer tipo de violência. Materiais produzidos pelo Judiciário estão sendo difundidos pelos parceiros que abraçaram esta ação.
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