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Três réus acusados de participação no assassinato de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, em 2018, tiveram o julgamento suspenso nesta terça-feira (13), em Primavera do Leste (243 km de Cuiabá), após a dissolução do Conselho de Sentença por decisão judicial. O policial penal Fábio Domingos é apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como autor do tiro que matou Giovanni Henrique Oliveira Lopes. Também são julgados o policial penal Carlos Jesus de Oliveira, acusado de participação no homicídio, e Josane Francisca Dias de Souza, denunciada por disparo de arma de fogo.
A interrupção ocorreu depois que a defesa apresentou em plenário um relatório classificado como sigiloso que não constava dos autos disponíveis na comarca onde o júri estava sendo realizado. O documento, segundo os advogados dos acusados, teria sido anexado ao processo quando ele ainda tramitava em Poxoréu, mas não foi encaminhado após a transferência do caso para Primavera do Leste.
O Ministério Público contestou o uso do material e pediu sua exclusão do julgamento. Segundo o promotor Fabison Miranda Cardoso, a apresentação do relatório ocorreu após o depoimento de diversas testemunhas.
“Todos fomos surpreendidos em plenário. O Ministério Público suscitou questão de ordem para que o relatório fosse excluído ou não fosse utilizado”, afirmou.
Diante do impasse, a juíza responsável pelo caso decidiu dissolver o Conselho de Sentença e marcou um novo júri para 20 de janeiro de 2027, às 8h. Antes da suspensão, dez testemunhas foram ouvidas.
Com a decisão, o julgamento terá de recomeçar do zero. Um novo grupo de jurados será sorteado e todas as testemunhas da acusação, da defesa e da assistência de acusação voltarão a depor.
“Com a dissolução do Conselho de Sentença, é designada uma nova data para o julgamento. Um novo conselho será sorteado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação voltarão a ser ouvidas”, disse o promotor Eduardo Antônio Ferreira Zaque.
O processo apura a morte de Giovanni Henrique Oliveira Lopes, ocorrida em 1º de maio de 2018, em Poxoréu. De acordo com a denúncia, uma discussão durante o evento Encontro de Violeiros terminou em perseguição à vítima. Giovanni teria sido seguido até uma residência, onde foi morto com um tiro na cabeça.
Segundo a acusação, durante a discussão ocorrida no estacionamento da festa, Josane teria atirado contra o veículo conduzido por Giovanni, atingindo a lataria do automóvel.
A denúncia sustenta ainda que, após a briga, Fábio, Carlos e Patrício Francisco Dias seguiram a vítima até a residência onde ela estava e entraram no imóvel se identificando como policiais. Giovanni teria sido surpreendido dentro da casa e morto diante do filho, então com 4 anos.
Patrício também havia sido denunciado por homicídio qualificado, mas o processo contra ele foi extinto após sua morte.
Com o adiamento, o caso só voltará a ser analisado pelo Tribunal do Júri em janeiro de 2027. O novo Conselho de Sentença será responsável por julgar as acusações apresentadas pelo Ministério Público e os argumentos das defesas.
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