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A Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso alterou a composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, encarregada de gerir as ações de prevenção, tratamento e combate ao assédio no âmbito da instituição. A mudança foi formalizada pela defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, por meio da Portaria nº 303/2026/DPG publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (13).
A comissão busca oferecer escuta qualificada, apoio e acolhimento a pessoas que se sintam vítimas ou testemunhas de situações de assédio ocorridas na Defensoria. De acordo com o site da instituição, o objetivo é “garantir um ambiente respeitoso, ético e livre de qualquer forma de violência ou constrangimento, promovendo a dignidade e o bem-estar”.
Com a atualização, o grupo passa a ser presidido pela defensora Vânia Monteiro de Menezes. A estrutura do comitê conta ainda com a participação das membras Tânia Regina de Matos, Rosana Leite Antunes de Barros, Aline Regina Santana de Carvalho e Bárbara Argôlo Soares, além de João Vitor Ferreira.
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A nova regra modifica a estrutura nomeada em agosto de 2023. Segundo o documento, as demais disposições do texto original continuam em vigor e as alterações passam a valer a partir da data de publicação.
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