O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou orientações voltadas à proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval. A iniciativa reúne recomendações sobre segurança, saúde e alimentação, reforçando a importância da participação responsável das famílias.
O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, titular da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, destacou que cada comarca possui portarias específicas que disciplinam a participação de menores nas festas. Ele lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e substâncias químicas por menores de idade.
A coordenadora militar do TJMT, coronel Jane de Souza Melo, alertou para cuidados em locais de grande circulação, como manter as crianças sempre próximas e evitar deixá-las sob responsabilidade de desconhecidos.
A nutricionista do TJMT, Sônia Pace, reforçou a necessidade de atenção à alimentação e hidratação, especialmente em razão do calor e da maior exposição a doenças respiratórias e gastrointestinais. Ela recomendou frutas, legumes, proteínas magras e intervalos regulares entre as refeições para garantir energia e imunidade.
As autoridades ressaltam que Conselhos Tutelares e agentes da Infância e Juventude estarão em regime de plantão durante o período festivo, atuando para prevenir abusos e garantir a proteção integral dos menores.
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