O governo Pedro Taques (PSDB), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), comunicou à Justiça Federal que deseja romper o contrato com o Consórcio VLT por não ter interesse em chegar a um acordo para a retomada das obras do Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT). O pedido foi encaminhado através de uma petição assinada no dia 12 de setembro.
Chico Valdiner/Gcom
Segundo o documento, a decisão do Estado em não ter mais interesse em chegar a um acordo com as empresas seria o relatório da auditoria n° 13/2016 da Controladoria Geral do Estado (CGE).
"Todavia, ante o teor do referido relatório de Auditoria n° 013/2016, e tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, não se faz possível este Estado-membro celebrar um acordo com as empresas requeridas", diz trecho da petição do governo.
"Ante o exposto, o Estado de Mato Grosso manifesta-se conclusivamente pela impossibilidade de se realizar acordo com as empresas requeridas nos presentes autos", cita.
Ainda na petição, o governo anexou o relatório das obras do produto 1 do VLT que a Justiça Federal solicitou em um prazo de 10 dias, e alegou que houve um erro na hora de anexar o relatório na juntada processo e solicitou a não aplicação de multas pelos atrasos.
"Cabe registrar que de fato houve um equívoco na juntada dos documentos. Todavia, não há elementos que evidencie dolo ou má-fé por parte do governo", justifica a petição assinada pelo procurador geral do Estado Patryck Ayala.
Com a decisão do governo em não fazer acordo com o Consórcio VLT, as obras continuarão paralisadas e novas ações judiciais deverão surgir de ambos os lados.
Marcos Lopes/HiperNotícias
O Consórcio VLT é formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda. Elas já receberam R$ 1,066 bilhão, de um total de R$ 1,477 bilhão licitado pela extinta Secopa.
O contrato do modal está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio responsável pelo modal.
De acordo com estudo elaborado pela KPMG Consultoria, a pedido da Justiça Federal, a conclusão do VLT deve custar mais R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão solicitado pelo Consórcio VLT Cuiabá no ano passado, que elevaria o custo total final da obra para R$ 2,2 bilhões.
O VLT
O orçamento inicial para construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande é de R$ 1,477 bilhão. Até agora, o Governo já desembolsou R$ 1,066 bilhão.
Composto por duas linhas (Aeroporto - CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 quilômetros, o primeiro trecho a ser terminado será do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até bairro do Porto, em Cuiabá, chegando depois ao bairro do CPA.
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Carlos Nunes 15/09/2016
Ainda me lembro do Silval, aparecendo quase todo dia na TV, dizendo: podem deixar que, com 1 Bilhão e 400 Milhões, termino o VLT ANTES DA COPA COMEÇAR. Fracassou! Se tem alguém a ser responsabilizado por isso é ele...foi a maior pegadinha da história de MT. Nessa época das vacas magras, onde não tem dinheiro nem pra repassar prós poderes, ou pagar RGA, ou aplicar na Saúde, na Segurança, na Educação, e em setores muito mais essenciais, dos 141 municípios de MT; mexer com VLT é até crime. VLT é para cidade, onde o dinheiro esteja sobrando afua, e não onde está faltando a beça. Melhor é pegar as composições milionárias do VLT e vender tudo; quem sabe consegue ainda um preço vantajoso. Os telejornais já informaram que, cientistas brasileiros, começam a fabricar o novo VLT movido a Magnetismo, que vai gastar só um terço de energia que gasta o espanhol, não polui, e não precisa abrir a cidade inteira, pois com o Magnetismo esse VLT fica mais leve, precisa de um Alicerce mais econômico.
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