O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou Manoel Ramalho dos Santos Neto a oito anos de prisão por estelionato eletrônico, em um dos casos mais relevantes já julgados no estado envolvendo fraudes digitais.
Segundo a investigação, Manoel utilizava a fachada de uma loja de celulares em Cuiabá, a “Mano Cell”, para anunciar aparelhos, principalmente iPhones, a preços abaixo do mercado. As vendas eram realizadas por meio de contatos via WhatsApp, com exigência de pagamento antecipado por PIX ou cartão de crédito. Após o recebimento dos valores, os produtos não eram entregues e os clientes tinham seus contatos bloqueados.
Mais de 20 pessoas foram vítimas do esquema, incluindo advogados, militares e familiares do próprio acusado. O prejuízo total ultrapassou R$ 105 mil. Entre os casos, uma prima do réu relatou ter perdido R$ 10.700 na compra de dois aparelhos.
A Polícia Civil reuniu os boletins de ocorrência e identificou padrão de atuação, caracterizando o acusado como golpista profissional. A Justiça entendeu que houve dolo específico e afastou a tese de mero ilícito civil. A pena foi fixada em oito anos de prisão em regime semiaberto, além de multa e reparação de R$ 72.828,32 às vítimas.
Paralelamente, ações civis movidas nos Juizados Especiais não tiveram êxito devido à ausência de bens penhoráveis. O caso expôs fragilidades no comércio digital e no uso de meios de pagamento como o PIX, ressaltando os riscos da confiança em negociações online sem garantias.
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