A intervenção da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) garantiu que uma criança de 6 anos, moradora de Comodoro, realizasse uma cirurgia cardíaca de alta complexidade no Hospital da Criança e Maternidade, em São José do Rio Preto (SP). O procedimento, considerado urgente pelos médicos, ocorreu no dia 27 de janeiro e foi bem-sucedido.
A menina, identificada pelas iniciais A.S.R.D.S., nasceu com malformações cardíacas e fazia uso contínuo de medicamentos. No ano passado, porém, seu quadro clínico se agravou, com pressão alta nos pulmões e risco iminente de morte. Diante da gravidade, especialistas recomendaram a transferência imediata para um centro especializado.
O defensor público William Rodrigues ingressou com ação judicial em outubro de 2025. “A vida não pode ser categorizada como ‘eletiva’ quando há iminência de um desfecho fatal”, afirmou.
A Justiça concedeu tutela de urgência determinando que Estado e Município custeassem integralmente o procedimento. Como a decisão não foi cumprida, a Defensoria informou o juiz, que reiterou a ordem e fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 60 mil.
Posteriormente, o Estado de Mato Grosso depositou R$ 377.492, valor necessário para a realização da cirurgia no hospital paulista, referência nacional em cardiopatias pediátricas. Mesmo assim, a Defensoria precisou atuar novamente, já que o hospital condicionou o atendimento à expedição de alvará para transferência dos recursos.
Somente em 19 de janeiro a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) autorizou o deslocamento aéreo da paciente e de um acompanhante. O procedimento foi realizado oito dias depois.
Segundo a mãe da criança, M.R.S., de 24 anos, a cirurgia durou cerca de quatro horas e a recuperação surpreendeu a equipe médica. Mãe e filha permanecem em São José do Rio Preto para o acompanhamento pós-operatório e devem retornar a Mato Grosso em aproximadamente três semanas. O tratamento continuará em Cuiabá, onde a criança deve retomar a rotina com o coração “restaurado”, como descreveu a família.
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