O policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, investigado por suposto envolvimento no assassinato do advogado Renato Nery, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça de Mato Grosso em uma ação penal distinta, na qual responde por um triplo homicídio ocorrido em Cuiabá. A decisão também impulsiona o processo para a fase final antes do julgamento pelo Tribunal do Júri.
Publicada nesta sexta-feira (10), a decisão da 1ª Vara Criminal de Cuiabá determina que Ministério Público e defesa apresentem, no prazo de cinco dias, o rol de testemunhas, documentos e eventuais diligências, conforme prevê o artigo 422 do Código de Processo Penal. A etapa antecede a marcação da sessão do Tribunal do Júri.
Ao revisar a prisão cautelar, conforme exige o artigo 316 do Código de Processo Penal, o magistrado concluiu que não houve fatos novos capazes de justificar a revogação da medida e manteve Heron preso.
"Constatando inexistir fato novo capaz de ensejar sua revogação, ratifico integralmente a custódia cautelar."
O juiz também determinou a inclusão do nome do policial na Planilha de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
ACUSAÇÃO ENVOLVE TRÊS HOMICÍDIOS
O processo refere-se às mortes de Mayson Ricardo de Moraes Dihl, Fabrício Soares Ferreira e Deberson Pereira de Oliveira, registradas em 3 de outubro de 2017, na região conhecida como Mangueiral, nas proximidades do Rodoanel, em Cuiabá.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Heron e outros policiais militares da Rotam participaram de uma emboscada que terminou com a execução das três vítimas. A acusação sustenta que o grupo atraiu os homens até o local por meio de um informante e, posteriormente, simulou um confronto policial.
Ainda conforme a denúncia, Heron é apontado como um dos responsáveis pelo planejamento da ação, enquanto outros denunciados teriam participado diretamente da abordagem e da execução das vítimas.
A ação penal já passou pela fase de pronúncia, na qual a Justiça reconheceu a existência de indícios suficientes para que os acusados sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
PROCESSO DIFERENTE DO CASO NERY
Embora Heron Teixeira Pena Vieira também seja investigado por suposto envolvimento no assassinato do advogado Renato Nery, a decisão publicada nesta sexta-feira refere-se exclusivamente ao processo que apura o triplo homicídio ocorrido em 2017.
Os dois casos tramitam de forma independente na Justiça, apesar de envolverem o mesmo policial militar.
Com a manutenção da prisão preventiva, Heron permanecerá custodiado enquanto responde à ação penal. Encerrado o prazo para manifestação das partes, o processo seguirá para as próximas etapas que antecedem a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.
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