O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou a prisão preventiva do policial civil aposentado Luciano Testa, acusado de agredir um idoso de 62 anos dentro do elevador de um condomínio na Capital. O magistrado determinou a expedição de alvará de soltura e autorizou que o investigado responda ao processo em liberdade, desde que cumpra uma série de medidas cautelares.
Luciano Testa havia sido preso preventivamente após a divulgação de imagens que registraram as agressões contra o vizinho no Condomínio Ilha dos Açores, no bairro Cidade Alta. O caso ganhou grande repercussão e resultou em denúncia pelos crimes de lesão corporal simples majorada e injúria.
LEIA MAIS: Investigador preso por bater em idoso é transferido para penitenciária de Chapada
Na decisão, o juiz considerou que a manutenção da prisão preventiva se tornou desproporcional diante dos crimes atribuídos ao acusado. Conforme a fundamentação, a denúncia ficou restrita aos delitos de lesão corporal simples com majorante e injúria, cuja pena máxima, mesmo somadas, não alcança quatro anos. O magistrado destacou que uma eventual condenação poderá resultar em cumprimento de pena em regime aberto ou em penas restritivas de direitos.
Outro ponto levado em consideração foi a alteração do cenário que fundamentou a prisão. Segundo a decisão, as vítimas deixaram o Condomínio Ilha dos Açores e também saíram de Cuiabá, reduzindo o risco de novos confrontos. O juiz também considerou a apresentação espontânea do acusado às autoridades, a ausência de condenação criminal transitada em julgado e concluiu que medidas cautelares são suficientes para garantir a instrução criminal e a proteção das vítimas.
LEIA MAIS: Polícia prende investigador aposentado suspeito de agredir idoso em elevador
Com a revogação da prisão, Luciano Testa deverá cumprir uma série de determinações judiciais. Entre elas estão a proibição de se aproximar das vítimas e testemunhas a menos de 300 metros, de acessar o Condomínio Ilha dos Açores, de deixar a Comarca de Cuiabá sem autorização judicial e a obrigação de comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades. O policial aposentado também permanecerá com o porte de arma suspenso e deverá entregar todas as armas de fogo que possuir em até 48 horas após a soltura. O descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na decretação de uma nova prisão preventiva.
A audiência de instrução e julgamento foi mantida para o dia 24 de agosto de 2026, quando serão ouvidas as partes e testemunhas do processo.
O CASO
Luciano Testa foi preso após ser flagrado por câmeras de segurança agredindo um morador de 62 anos dentro do elevador do condomínio onde ambos residiam, em Cuiabá. As imagens mostram o policial aposentado desferindo diversos socos contra a vítima, caso que ganhou ampla repercussão.
Após a divulgação do vídeo, o investigado publicou um pronunciamento nas redes sociais alegando que a agressão teria sido motivada por um suposto episódio de importunação sexual ocorrido meses antes, versão contestada pela vítima e que segue sendo discutida no processo.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
