O relatório, chamado de "Destravando o Potencial da Mineração no Brasil", foi lançado em fórum homônimo, realizado em Brasília, com a participação de representantes do governo federal, do setor produtivo mineral e especialistas em infraestrutura e competitividade. O material será entregue a todos os candidatos à Presidência da República em 2026 (veja mais abaixo os principais pontos do plano).
Com o lançamento do plano, a Vale - que vem sendo cobrada pelo governo Lula para que faça mais investimentos, com geração de empregos - se posiciona quanto às políticas públicas que ajudem a fortalecer e modernizar a mineração brasileira. O avanço do setor, disse a empresa, pode posicionar o Brasil como um protagonista global, alavancando o desenvolvimento industrial e socioeconômico do país.
"Em um momento em que se discutem caminhos para impulsionar o crescimento do País, a Vale contribui para o debate a partir de uma proposta concreta para que o Brasil aproveite a janela de oportunidade global e destrave nosso enorme potencial minerário", diz Gustavo Pimenta, presidente da Vale. "Com uma agenda propositiva, a mineração pode se tornar uma plataforma poderosa de compartilhamento de valor com geração de empregos, renda, crescimento econômico e proteção ambiental."
A proposta inclui 15 iniciativas estratégicas, divididas em 4 agendas prioritárias, para alavancar o potencial da mineração nos próximos anos. Os temas vão de previsibilidade no licenciamento a impacto positivo para as comunidades e territórios, passando por infraestrutura, disponibilidade de energia e aspectos regulatórios, tributários e financeiros.
O levantamento reúne dados sobre o setor mineral brasileiro e projeta ganhos de crescimento, renda e competitividade a partir do crescimento da produção mineral no país.
"A expectativa é que a contribuição do setor em arrecadação fiscal, que na última década foi de R$ 750 bilhões, suba para R$ 1,3 trilhão no próximo ciclo, entre 2026 e 2035, ampliando o impacto social positivo e contribuindo para o equilíbrio das contas públicas", disse a Vale em nota. "O montante, se convertido em investimento público, equivale à criação de 23,1 milhões de vagas em escola integral, 17,2 milhões de vagas em creches, 478 mil quilômetros de vias asfaltadas ou 870 mil leitos em hospitais."
A companhia frisou ainda que, "com uma agenda coordenada entre governo, setor privado e sociedade, a produção mineral anual do Brasil pode saltar de cerca de R$ 300 bilhões atualmente para até R$ 535 bilhões em 2035", o que resultaria em aumento do nível de emprego do setor. Neste cenário, o impacto total do setor sobre o emprego, hoje em cerca de 3 milhões, pode contribuir para chegar a até 5,3 milhões de postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos no País no mesmo período.
O potencial dos minerais críticos
Na atual gestão do presidente Lula, é reconhecido que o desenvolvimento desse setor carece, especialmente, de investimentos de fora do País. Por outro lado, há repúdio imediato à ideia de exploração e extração dos bens minerários para a simples exportação, sem beneficiamento e processamento em escala industrial no Brasil.
O Ministério de Minas e Energia (MME) disse, em nota, que a cooperação internacional e a participação de investidores estrangeiros podem contribuir "para o fortalecimento das cadeias produtivas minerais, a ampliação da capacidade de inovação e o desenvolvimento industrial e tecnológico do País".
Além de minerais como lítio, níquel, grafite, cobre, cobalto e terras raras, utilizados em baterias, energias renováveis e tecnologias avançadas, o governo federal reconhece a importância estratégica de minerais empregados na produção de fertilizantes, como potássio e fosfato.
Durante evento no Rio de Janeiro no início de agosto, o presidente da Vale comentou que a companhia enxerga, no momento, oportunidades no setor de minerais críticos apenas na etapa upstream (mineração, concentração e beneficiamento). O executivo ressaltou que, no refino, as "margens são mais apertadas".
Uma pesquisa do MME, anunciada em junho, considerou que o aperfeiçoamento do elo de midstream (separação individual dos elementos, purificação, refino e transformações em óxidos, metais e ligas) é um investimento essencial para que o Brasil possa figurar entre os atores mais relevantes no mercado.
No curto prazo, o estudo aponta que o objetivo central é destravar e organizar a cadeia. As prioridades incluem a consolidação do upstream competitivo e o aprofundamento da inteligência geológica, além da criação de instrumentos de redução de riscos ao longo do setor. Também entram nesse pacote instrumentos tributários e financeiros voltados à verticalização gradual, a coordenação regulatória, dentre outros pontos. O governo aguarda a aprovação do marco legal para minerais críticos, ainda em tramitação no Congresso Nacional.
Os principais pontos do plano da Vale
1) Licenciamento e Fundamentos da Mineração:
- Otimizar e padronizar processos de licenciamento;
- Fortalecer Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Iphan, ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Funais (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e secretarias de Meio Ambiente;
- Simplificar e modernizar padrões de análises de processos minerários;
- Aproximar SGB (Sistema Geológico Brasileiro) e empresas para parceria de mapeamento geológico.
2) Cadeia Mineral Integrada:
- Estabelecer instrumentos de Incentivo à transformação mineral;
- Aprimorar condições energéticas para a cadeia mineral de baixo carbono;
- Criar plano diretor de infraestrutura para o setor de mineração.
3) Ambiente de Negócios e Segurança Institucional:
- Implementar Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos;
- Modernizar regulamentação de Cavidades;
- Atualizar regulação de segurança de estéril e rejeitos;
- Fortalecer a ANM (Agência Nacional de Mineração);
- Apoiar na Agenda Setorial Sobre Impactos da Reforma Tributária.
4) Valor Compartilhado:
- Criar Programa de Qualificação do Uso da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais);
- Definir categoria de projetos estruturantes com contrapartidas socioambientais;
- Fortalecer a mineração responsável.
(Com Agência Estado)
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