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O governo de Mato Grosso começou nesta quarta-feira (03) o leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas de 2011. Este já é o terceiro procedimento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) e tem um certame com 137 lotes formados por 25.169 itens diversos.
Trata-se de um leilão do tipo maior lance e será realizado pela internet até as 15h (horário local) do dia 18 de agosto. Os interessados, pessoas físicas maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas devem estar cadastrados no portal do leiloeiro, o Superbid. (www.superbid.net).
As mercadorias serão vendidas por lotes e não podem ser arrematadas individualmente, exceto se no lote contiver apenas um bem. O lote de menor valor mínimo será de R$ 23,00 que contém 29 peças de roupas íntimas. O de maior valor será de R$ 9.851,00 com 2.952 itens entre colônias e incensos. Há ainda eletroeletrônicos, utensílios domésticos, roupas, peças para veículos, perfumes, sapatos, bijuterias e artigos de cama, mesa e banho.
Segundo a Sefaz, cada lote foi montado a partir de um termo de apreensão e Depósito (TAD), lavrado entre os anos de 2002 e 2010 quando houve a detecção de irregularidades tributárias relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os valores foram estabelecidos com base nos preços do mercado atacadista.
No portal do leiloeiro estarão disponíveis as fotos e a descrição dos bens a serem leiloados, mas as informações também poderão ser consultadas pelo site da Sefaz. Os produtos serão mantidos no Depósito Central da Secretaria que realizará uma exposição presencial das 9h às 16h nos dias do leilão.
O pagamento do bem arrematado e da comissão da leiloeira deverá ser efetuado até dia 26 de agosto, em rede bancária. Já a retirada da mercadoria arrematada deverá ser feita até dia 10 de setembro no Depósito Central localizado na rua Pedro Paulo de Faria Júnior, no Distrito Industrial em Cuiabá.
Os lances arrecadados serão utilizados para o abatimento de débitos do contribuinte com o Fisco estadual. Somando todos os lotes e seus respectivos lances mínimos, a previsão da Sefaz é arrecadar, ao menos, R$ 230 mil.
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