"Para preservar a concorrência no Porto, a entidade defende que o edital condicione a vitória de qualquer participante que já tenha presença relevante, ou gere risco concorrencial no complexo, à aprovação prévia de um plano de venda de ativos", afirmou por meio de nota.
A entidade manifestou apoio à continuidade e à celeridade do processo, mas ressaltou que as regras do edital, cuja elaboração está prevista para 2026, serão decisivas para o sucesso do projeto. Afirma ainda que o edital estabeleça indicadores de qualidade dos serviços, com metas operacionais transparentes, auditorias e penalidades em caso de descumprimento, além de mecanismos de incentivo à inovação e à modernização das operações.
"O contrato também precisa introduzir indicadores de qualidade do serviço, com metas operacionais transparentes, auditorias e penalidades em caso de descumprimento, além de incentivos à inovação e modernização", afirmou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, também por meio de nota.
A entidade reiterou ainda a importância de que os recursos arrecadados com a outorga do leilão sejam obrigatoriamente reinvestidos no Porto de Santos e em seus acessos terrestres e aquaviários.
(Com Agência Estado)
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