"O crescimento é sustentável, controlado e com garantia de crescimento para honrar os nossos compromissos sociais. É estranho, porque muito dos compromissos que me pedem, com controle fiscal, com seriedade, o que a gente consegue entregar é esse equilíbrio de crescimento, manutenção dos compromissos e controle de saúde e educação. Não afeta, não tem prejuízo as medidas de saúde e educação que foram ampliadas e fortalecidas neste governo, não há nenhum prejuízo a esses setores", disse Durigan.
O PLP dos combustíveis, além de garantir isenções fiscais e benefícios tributários para diversos setores, como o de fertilizantes, também estabelece uma trava para o crescimento das despesas.
Entre esses gatilhos está o que exclui da conta da Receita Corrente Líquida (RCL) as receitas com petróleo.
Isso impacta diretamente o crescimento de despesas que são indexadas à RCL, como os pisos de saúde e educação. Com a trava em vigor, a RCL seria menor, e a despesa cresceria menos.
(Com Agência Estado)
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