Nesta etapa preliminar, o CGR acessou informações relacionadas à atuação das áreas de supervisão, fiscalização e acusação quanto à abertura de procedimentos ao longo dos últimos anos, às comunicações já realizadas a outros órgãos públicos, bem como ao andamento interno de inquéritos correlatos.
O GT tem por finalidade consolidar e sistematizar fatos, processos e informações, com vistas ao aprimoramento do diagnóstico institucional, o acompanhamento integrado e mais próximo das ações em curso, e prestação de contas à sociedade. Ainda, promoverá a análise do material disponível, avaliando, quando cabível, melhorias estruturais em regulação, supervisão, governança processual e cooperação institucional.
Os trabalhos terão início em 9 de fevereiro de 2026, com prazo estimado de até três semanas para sua conclusão. Ao final, será elaborado relatório para apreciação e deliberação pelo CGR.
"A deliberação insere-se nos mecanismos regulares de governança e gestão de riscos da CVM, e visa a dar continuidade ao acompanhamento pelo Comitê sobre o tema, e decorre ainda da apreciação de informações e registros institucionais existentes", disse a reguladora em comunicado.
"A CVM manterá a sociedade informada sobre medidas institucionais relevantes relacionadas ao tema", concluiu.
(Com Agência Estado)
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