Montagem HNT
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Ministério Público Estadual (MPMT), da Assembleia Legislativa (ALMT) e da Prefeitura de Cuiabá terão um fim de semana prolongado no início de novembro. As instituições transferiram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, de quarta-feira (28) para sexta-feira (30), permitindo a emenda com o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2). O Governo de Mato Grosso, por outro lado, mantém a folga na data tradicional.
A mudança permite que os servidores das instituições que alteraram o calendário tenham quatro dias consecutivos sem expediente regular, de sexta-feira (30) a segunda-feira (2), com retorno previsto para terça-feira (3), conforme as regras de cada órgão. A suspensão do expediente administrativo, no entanto, não significa interrupção dos serviços essenciais ou dos atendimentos em regime de plantão.
Na Prefeitura de Cuiabá, a alteração foi definida ainda em dezembro de 2025, quando o prefeito Abilio Brunini (PL) assinou o Decreto nº 11.585/2025, estabelecendo o dia 30 de outubro como ponto facultativo. A Assembleia Legislativa também fixou a folga para a mesma data por meio da Portaria MD nº 67/2025, que prevê a suspensão do expediente administrativo e parlamentar.
No Judiciário estadual, a mudança foi oficializada em 28 de agosto de 2026, por meio da Portaria TJMT/PRES nº 1254, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira. A decisão buscou evitar que a folga na quarta-feira dividisse a semana de trabalho em dois períodos, o que poderia prejudicar o andamento de audiências e sessões de julgamento.
O Ministério Público de Mato Grosso também ajustou o calendário. Em 8 de setembro de 2026, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, assinou a Portaria nº 759/2026-PGJ, transferindo o ponto facultativo para 30 de outubro. A medida foi fundamentada nos princípios da eficiência e da economicidade, alinhando o calendário da instituição ao do Judiciário estadual.
O Executivo de Mato Grosso, por sua vez, mantém o cronograma previsto no Decreto nº 1.787, publicado no fim de 2025. A norma, elaborada com base no calendário divulgado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), estabelece o ponto facultativo do Dia do Servidor Público para quarta-feira, 28 de outubro. Até o momento, não há alteração informada para a data.
Mesmo com a suspensão do expediente regular nas instituições que transferiram a folga, os serviços essenciais continuarão funcionando conforme as escalas próprias. Atendimentos de urgência em saúde, segurança pública, coleta de lixo e plantões judiciais e ministeriais devem permanecer disponíveis à população.
O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro. Neste ano, a data cai em uma quarta-feira, enquanto Finados será na segunda-feira, 2 de novembro.
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