Estudos apontam que uma em cada quatro gestações são interrompidas anualmente por abortos provocados. Uma pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Instituto Guttmacher, ONG dedicada ao avanço de controle contraceptivos, divulgada nesta semana, apontou que entre 2010 e 2014 o número de casos de aborto no mundo aumentou para 56 milhões, justamente nos países desenvolvidosm devido a preocupação de ter uma família menor.
Apesar dos diversos métodos anticoncepcionais disponíveis no mercado e seu uso ser amplamente divulgados em veículos de comunicação e transcritos por profissionais da saúde durante as consultas ginecológicas, o número de abortos não diminuiu.
Em muitos casos, grande parte das mulheres, afirmaram para os pesquisadores que o aborto vem a tona, porque optam por não usar contraceptivos por temerem aos efeitos colaterais. No caso, algumas acreditam que o risco do aborto é menos prejudicial à saúde.
Na avaliação do médico, Marcelo Sandrin, esse pensamento é imaturo e define uma total irresponsabilidade porque as gestantes deveriam considerar que o uso do remédio já é usado há ‘meio século’ e acompanhado de uma supervisão e recomendações médicas é totalmente seguro.
“Os anticoncepcionais não são indicados em casos em que a paciente tem problemas vasculares. Mas, também não justifica em não querer ter um filho não planejado porque além de cometer um crime está sujando um ser que não tem nada a ver com o problema. Em pleno século 21, essas afirmações me espantam devido o nível de informações que temos todos os dias”, analisou o médico.
Conforme Sandrin, no Brasil o aborto sempre foi ilegal, apenas em algumas situações os profissionais são autorizados a fazer, como por exemplo, estupro, doenças no sistema nervoso central; congênitas e infecciosas graves. Porém, inclusive nesses casos deve ter uma decisão judicial, não basta simplesmente querer.
Em Cuiabá, já existe um centro de referencia nos casos previsto em lei que é o Hospital Universitário Julio Muller.
“O caso é avaliado, em seguida são realizados diversos exames para que este procedimento seja feito de forma segura. Acho essa atitude além de anticristã é antiética porque a pessoa se expõe ao pior do mundo. Nunca ninguém me procurou para fazer, mas os médicos que fazem agem de forma ilegal. Já ouvi muitos casos em que as mulheres vão até o Paraguai para comprar o remédio abortivo”, informou.
Caso de Polícia
A delegada Daniela Maidel, da Delegacia da Defesa Criança, Mulher e Idoso de Várzea Grande, comentou que os casos de aborto, quando denunciados, são direcionados à investigação da Polícia Civil. Entretanto, não há denúncias referentes ao crime e quando chegam são infundadas, sem elementos, ou chegam dois, três meses depois do fato, o que impossibilita a coleta de provas.
“Quando ouvidas, essas mulheres negam ou falam em aborto espontâneo e assim também chega aos PSM, que somente comunica a Polícia quando evidenciado que foi um aborto provocado por ingestão de algum medicamento ou outro fator, como agressão física”, disse.
Quanto às denúncias, Maidel disse que quando chegam à Delegacia, geralmente são feitas por vizinhos, ex-namorados, mas devido o lapso temporal não permite mais a coleta de provas. A motivação depende de cada caso.
Na avaliação do delegado Cláudio Alvares, titular da Delegacia da Mulher de Várzea Grande. o registro dos casos são raros porque na maioria das vezes a mulher é conivente com a situação e não quer se prejudicar.
No ano passado, Alvares lembrou que apenas um caso de aborto foi denunciado na delegacia. A denúncia foi registrada pelo marido da mulher que desconfiou da situação. No entanto, o caso não ficou comprovado.
Já com relação ao ‘Mercado Negro’ (onde acontecem as transações ilegais de venda de comprimido e clinica abortiva), o delegado comentou que ainda não aconteceu nenhum registro na região metropolitana. No entanto, não descartou que possa ter algum médico ou vendedor de pípula especializado nessa área.
E na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), que registra apenas quando a mãe for adolescente, o delegado Eduardo Botelho, disse que a unidade também não tem registrado o aborto. Quando tem, um inquérito policial é aberto para investigação e é pedido a prisão preventiva da mãe.
PESQUISA
Voltando ao estudo, os pesquisadores argumentam que as leis contra o aborto não limitam ao número de interrupções das gestações, porque podem levar as mulheres a procurarem outros meios de cometer o crime. Ainda em 1990 e 1994, o número de abortos era de 50 milhões.
Encomendada pelo HiperNotícias, à empresa KGM Pesquisas mostrou que em outubro do ano passado 80,3% da população de Mato Grosso se posicionou de maneira contrária a possibilidade da legalização do aborto. Apenas, 15,9% foram a favor da legalização.
A pesquisa apontou ainda que 66,1% dos entrevistados acreditam que a permissão para realização de aborto deve ser mantida apenas quando há risco de vida para a mulher causada pela gravidez; estupro e se o feto for anencefálico.
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