Um homem, ainda não identificado, está sendo acusado de ter vendido lotes de terra em uma região de Várzea Grande, que seria uma área de preservação ambiental. Os moradores do local, localizado no bairro Alameda, receberam recentemente notificações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEMMADRS, pois a região precisa ser desapropriada.
Reprodução
Conforme informações de uma fonte, a secretaria está em processo de desapropriação de duas partes do bairro Alameda. Uma delas estaria sendo ocupada por pessoas que já viviam no bairro e devido ao aumento da região foram tomando conta dos espaços.
No entanto, uma outra parte do bairro, localizada próxima a um canal de esgoto, após ter sido desmatada ilegalmente por um homem, ele teria vendido lotes do terreno para algumas pessoas que vivem atualmente no local. A maioria delas seriam de nacionalidade haitiana.
Segundo a fonte, a secretaria teria justificado a desapropriação devido o lugar ser de preservação ambiental. Além do risco que o local pode oferecer aos moradores. Em épocas de chuva, que deve se iniciar nos próximos meses em Mato Grosso, o local costuma alagar e ser moradia para diversos tipos de animais perigosos para a saúde humana.
Algumas pessoas estariam vivendo na região há mais de 4 anos e apesar de ter as compras dos terrenos documentadas, algumas casas já teriam sido destruídas na terça-feira (22) pela prefeitura.
De acordo com as informações, o suspeito seria um funcionário da prefeitura da cidade. Entretanto, a afirmação não foi confirmada.
Outro lado
Em contato com o secretário de comunicação de Várzea Grande, feito nesta quinta-feira (24), Marcos Campos Lemos informou que já foi feita uma reunião com os moradores e a prefeitura da cidade para que o motivo da desapropriação fosse explicado a eles.
Além disso, a prefeitura teria aconselhado as pessoas a procurarem o Ministério Público para que o caso seja levado adiante.
Conforme o secretário, os moradores não têm legalidade jurídica para viverem no local. “Eles começaram uma obra que foi embargada devido ao fato de não tem alvará, não tem nada. Eles não têm titularidade da área, pois o terreno é público”, explicou Marcos.
O local seria um lugar considerado de risco pelo Ministério Público, já que se trata de uma Área de Proteção Ambiental (APA). "Por ali passa uma rede coletora de esgoto. Tem uma série de problemas naquele lugar”.
Sobre o suspeito que teria vendido o local ilegalmente, o secretário declarou que os moradores devem apresentar uma denúncia formal com o nome do suposto vendedor.
Se ele realmente fizer parte do corpo de funcionários da prefeitura “será aberto um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), caso ele seja concursado, mas se ele for contratado nós demitimos ele”. “No entanto, ninguém pode vender uma propriedade pública”, finalizou o secretário.
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