O Conselho Estadual de Saúde (CES) aprovou na tarde desta quarta-feira (06.05) o novo modelo de gerenciamento de unidades de saúde por meio de parceria com Organizações Sociais de Saúde (OSS), mesmo com o placar apertado de 13 votos a favor, 12 contra, quatro votos nulos e uma abstenção, informa a Secretaria de Comunicação.
“Em Várzea Grande e Sinop os conselhos municipais de saúde já aprovaram as parcerias com as OSS, agora, com esta decisão do Conselho Estadual, está autorizado em todo o Estado”, disse o presidente do Conselho, secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, que conduziu os trabalhos da Reunião Ordinária realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.
Bastante cumprimentado ao final da votação, Henry anunciou à imprensa que na próxima semana a SES fará outro Chamamento Público. Por meio de edital, Organizações Sociais de Saúde de todo o País serão convidadas para que entrem na disputa para gerenciar o Hospital Municipal de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), que foi inaugurado em 2008 e até hoje não funcionou por falta de equipamentos. O Conselho Municipal de Sinop e a Câmara de Vereadores já autorizaram a cessão do hospital para o Estado, bem como a assinatura de contrato para que a unidade seja gerenciada por uma OSS.
Pela manhã, com a presença do secretário, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande já haviam aprovado, por unanimidade, a gestão do Hospital Metropolitano do município pelo Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas). O Ipas foi selecionado por meio de Chamamento Público para gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde na unidade.
Por meio do novo modelo, o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que está pronto há dois anos, poderá ser finalmente aberto à população em junho. A homologação do resultado final do Chamamento Público para a gestão do hospital será no dia 19 de abril, após o prazo para recursos. O Ipas terá em torno de 45 dias para a instalação de equipamentos e para fazer a contratação de pessoal. A partir do terceiro mês de funcionamento, as metas contidas no contrato começarão a ser avaliadas por uma Comissão Especial.
Henry destacou que a entidade contratada tem que cumprir com as metas estabelecidas no contrato e que o patrimônio é público. “Os bens do hospital continuam com o Poder Público”, ressaltou. Uma Comissão Especial, que terá entre os integrantes representantes do Conselho de Saúde de Várzea Grande e da Câmara Municipal, irá acompanhar e fiscalizar as ações pactuadas.
O número mínimo de 500 cirurgias por mês é uma das metas estabelecidas no contrato de gestão com o Ipas, além de outros quesitos, como número de exames e de internações. O Hospital Metropolitano, construído no bairro Cristo Rei, terá 62 leitos e será referência nas especialidades em cirurgia geral, ortopédica e exames ambulatoriais, como endoscopia, colonoscopia, broncoscopia e outros. ”Hoje, no Estado, 10 mil pessoas estão na fila à espera de cirurgia. Este é o início de um processo que irá melhorar o atendimento em todo o Estado”, afirmou o secretário.
Durante a votação da tarde, em Cuiabá, houve um princípio de confusão entre militantes a favor e contra a proposta do Governo do Estado.
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