Um falso cirurgião dentista foi atuado em flagrante por fiscais do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), em uma ação conjunta coma Vigilância Sanitária e Polícia Militar. A ação ocorreu em Rondonópolis nessa quinta-feira (15), e A.V.G foi encaminhado para depor na delegacia. A clínica que o falso-dentista atuava era "Protus-Perfectus".
Divulgação
A Vigilância Sanitária interditou a clínica dentária após vistoria, pois havia problemas de biossegurança e de infrações sanitárias que estão no artigo 78 da Lei Complementar n° 135/2012. O suposto dentista realizava processos cirúrgicos, como extrações dentárias sem a inscrição no conselho, em seu estabelecimento, que era localizado em uma residência na Rua 15 de Novembro, no bairro São Francisco.
Segundo Rodrigo Hartmann Atua, delegado do CRO-MT, a investigação estava sendo feita desde julho deste ano que houve a primeira tentativa de flagrante. O CRO-MT já havia tentado flagrante outras vezes, mas o falso dentista sem fugia ou mantinha o estabelecimento fechado. Porém essa vez conseguiu entrar e atua-lo em flagrante, onde foi constatado que ele era realmente um falso dentista. A ação iniciou-se por meio de denúncias
O delegado disse que no local foi encontrado um carimbo onde alegava que ele tinha a inscrição do CRO, também foi encontradas fichas com o nome dos pacientes e uma agenda com consultas marcadas. A Vigilância Sanitária fechou o consultório e o suposto dentista foi encaminhado para delegacia. Agora as medidas cabíveis terão que ser tomadas pela Justiça
Só poderá ser praticado o exercício da Odontologia por cirurgiões-dentistas habilitados, com registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO) do estado e com diploma de graduação, segundo a Lei n° 5.801/66. O exercício ilegal da odontologia sem o habilitação ou diploma será punido de seis meses a dois anos de prisão, cumulado a multa, de acordo como Código Penal, artigo 282.
Todo cidadão pode comunicar de forma anônima ou não irregularidades ao Conselho, que investiga infrações as leis que regulamentam as profissões e o Código de Ética odontológico, por denúncias recebidas.
No site do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) é permitido ver se o dentista tem registro usando o nome do profissional, isso permite que a população evite serem atendidos por um falso dentista.
Para fazer a denúncia anônima precisa dos dados do falso dentista, para que ele seja identificado e as apurações dos fatos comecem. Pode também enviar fotos e folders, caso possua.
A equipe de fiscalização do Conselho, após a denúncia, vai constatar se os fatos são verídicos e tomar medidas cabíveis, conforme o código de ética. As denúncias podem ser feitas por telefone 0800 723 2510 ou (65) 3644-2002, pelo site (http://www.cromt.org.br/) e por email ([email protected]).
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