Alunos da Escola Estadual Coronel Antônio Paes de Barros, no município de Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá), denunciaram ao Hipernotícias que estão há cerca de três semanas sem irem à escola por falta de transporte coletivo. Conforme a aluna Ana Rafaela, os ônibus pararam de circular por falta de pagamento. A Secretaria Municipal de Educação confirmou que duas das empresas que faziam o transporte dos alunos suspenderam os serviços por causa da falta de repasse e justificou que a contrapartida do governo é de R$ 37,7mil para um município, mas que o valor está atrasado. Em nota a Secretaria de Estado de Educação informou que o estado é responsável pelo transporte escolar de alunos da rede estadual que residem em zonas rurais. Sendo assim, cabe ao estado efetuar repasses dos valores e ao município realizar contratação e manutenção dos ônibus e pagamento de combustíveis para transporte dos estudantes
Reprodução
Foto ilustrativa
De acordo com a secretária de educação do município, Vera Lucia Dias Moreno, o Governo do Estado repassava ao município R$ 37,7mil para ajudar a pagar o transporte escolar, porém, no mês de setembro foi feito um acordo e o Estado parcelou essa verba em duas vezes. A primeira parcela, no valor de R$18,8 mil, deveria ter sido paga já no mês de setembro, mas só foi feita na última semana.
“Nós recebíamos do governo R$ 37,7 mil para ajuda do transporte escolar. Do mês de setembro pra cá eles parcelaram esse repasse em duas vezes. Nós estamos com essa parcela em atraso. Recebemos, na semana passada, a primeira parte referente a setembro no valor de R$ 18,8 mil”, informou a secretaria.
Ainda conforme a servidora, a despesa do município está em torno de R$100 mil entre combustível, pagamento das empresas privadas que atendem o transporte escolar, manutenção dos micro-ônibus da prefeitura que “vivem com problemas”, entre outros .
“Só a prefeitura não aguenta fazer esse atendimento. Atrasou o pagamento das empresas privadas, aí teve duas empresas que pararam, sem comunicar a secretaria e a direção da escola. Eu deixei autorizado para pagar o mês de setembro na sexta-feira (23), não sei se terminou de pagar todas as empresas, aí vai ficar faltando o mês de outubro e o mês de novembro. Vai terminar o ano dessa forma porque a prefeitura não tem condições de pagar tudo sozinha”, pontuou.
Conforme Vera Lucia, 85% dos alunos que são da rede estadual. O município deixou de arrecadar, do mês de setembro pra cá, aproximadamente R$ 300 mil e a ajuda do governo não é suficiente para atender ao município.
“Nós atendemos hoje uma faixa de 80% a 85% dos alunos que são da rede estadual, o Estado não ajuda em nada mais, só com os R$ 18 mil por mês, o resto é tudo o município que paga. O município deixou de arrecadar R$300 mil. Isso dificultou mais o atendimento das outras coisas” justificou a secretária.
Em relação aos alunos que estão sem aula, a secretária garantiu que a escola vai se alinhar com os empresários os dias de reposição das aulas, mas ela acredita que os alunos não serão prejudicados.
“Hoje eu vou entrar em contato com a direção das escolas, porque está chegando ao fim do ano letivo. Se de depender da gente fazer um contrato emergencial para trazer os alunos que estão sendo prejudicados pelo transporte, nós vamos fazer”, finalizou.
Confira a Nota da Secretaria de Educação do Estado na íntegra
Sobre o Transporte Escolar no município de Barão de Melgaço, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informa que:
1 – O Governo do Estado é responsável pelo transporte escolar de alunos da rede estadual que residem em zonas rurais, em parceria com o município. Sendo assim, cabe ao Estado efetuar repasses dos valores e ao município realizar contratação e manutenção dos ônibus e pagamento de combustíveis para transporte dos estudantes;
2 – Neste ano, a Seduc realizou sete repasses aos municípios que estavam aptos, ou seja, com as prestações de contas em dia e sem impedimento para receber os recursos;
3 – Na sétima parcela, o município de Barão de Melgaço recebeu o total de R$ 37.717,84, sendo R$ 18.858,92 (primeira metade da parcela, paga em 30 de outubro) e R$ 18.858,92 (segunda metade, paga em 22 de novembro);
4 – Ao todo em 2018, os repasses ao município somam R$ 264.024,81. Além disso, a Seduc quitou também duas parcelas dos recursos oriundos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), no valor de R$ 21.165,40 – resultando em um repasse total de R$ 285.190,21;
5 – A Seduc ressalta que outras três parcelas, que somam R$ 37.717,83 cada, serão repassadas ao município, conforme acordo firmado entre o Governo e Undime-MT;
6 – A Secretaria informa ainda que para que os repasses para as prefeituras sejam efetuados, é necessário que a administração municipal esteja em dia com as prestações de contas sobre o transporte escolar junto à Seduc. Sendo assim, os recursos para o município de Barão de Melgaço só foram liberados após o dia 14 de setembro, antes disso, a prefeitura não estava apta a receber os valores e a Seduc aguardou a regularização da documentação para efetuar o pagamento;
7 – Por fim, frisa que de 2014 a 2018, a administração promoveu acréscimos no repasse aos municípios de 43%. Em 2015, foram investidos R$ 67.301.994,90, em 2016, R$ 76.504.479,23 e em 2017, R$ 96.232.784,17. Neste ano, até o momento foram repassados cerca de R$ 46 milhões para a realização do transporte escolar de cerca 90 mil estudantes das zonas rurais do Estado.
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