REPRODUÇÃO
Dez pessoas em situação de rua solicitaram encaminhamento para acolhimento institucional durante uma ação conjunta realizada pela Prefeitura de Cuiabá, pelo Governo de Mato Grosso e pela Defensoria Pública. O levantamento identificou 41 pessoas que vivem em uma área pertencente ao Estado, que pretende retomar o espaço.
Do total de moradores identificados, 22 receberam atendimento individualizado, enquanto outras 19 estavam ausentes no momento da abordagem. Durante as conversas, além dos dez pedidos de acolhimento, duas pessoas manifestaram interesse em receber passagens para retornar às cidades de origem.
A iniciativa foi realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Defensoria Pública de Mato Grosso. O objetivo foi atualizar o levantamento feito em julho e identificar as necessidades de cada ocupante diante da possibilidade de desocupação da área.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela, as equipes buscaram conhecer a vontade dos moradores e apresentar alternativas disponíveis na rede de atendimento.
A proposta é oferecer acolhimento, passagens e outros serviços, respeitando a situação individual de cada pessoa.
Uma das atendidas foi Carolayne Aparecida, encaminhada para a Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), onde poderá iniciar tratamento e receber acompanhamento.
Emocionada, ela comemorou a possibilidade de receber ajuda e manifestou o desejo de reencontrar os filhos.
“Estou muito feliz! Vou me tratar. Deus abençoe vocês que estão me ajudando. E vão me ajudar a ver meus filhos. Meu sentimento é muito triste, porque já passei nessa rua. Não é lugar para ninguém. Eu estava pedindo a Deus”, relatou.
SAÍDA VOLUNTÁRIA
A Defensoria Pública acompanhou os atendimentos por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos – População em Situação de Rua (GAEDIC Pop Rua).
A coordenadora do grupo, defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, explicou que o levantamento individualizado busca garantir que eventuais encaminhamentos e a saída dos moradores ocorram de forma voluntária.
Segundo ela, a área pertence ao Governo do Estado, que pretende retomar o espaço, mas a situação dos ocupantes precisa ser considerada antes de qualquer medida.
A defensora destacou que não pode haver retirada forçada e que cada pessoa precisa ter a própria realidade e vontade respeitadas.
O defensor público Leandro Martins de Oliveira também participou dos atendimentos e informou que a equipe aproveitou a ação para verificar pendências jurídicas e documentais.
Entre as demandas identificadas estavam certidões de nascimento que podem permitir a emissão do Registro Geral (RG), documento de identificação civil.
A ação também contou com a participação do técnico da Coordenadoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Setasc, Márcio Coletti, e do gerente-geral da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (SINART), Selmo Oliveira.
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