A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (26), uma audiência pública para discutir a segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital. O debate foi marcado pelo pedido de reajuste tarifário de 31% apresentado pela concessionária Águas Cuiabá; percentual que contrasta com estudos técnicos que apontam aumento próximo de zero.
O encontro foi conduzido pela agência reguladora Cuiabá Regula e reuniu representantes da concessionária, vereadores, técnicos, instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membros da sociedade civil. A proposta da audiência foi garantir transparência ao processo e permitir a participação popular, com envio de sugestões e questionamentos.
Prevista em contrato a cada quatro anos, a revisão ordinária analisa possíveis desequilíbrios e define ajustes necessários para manter a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
De acordo com o diretor de Saneamento da Cuiabá Regula, Hemerson Leite de Souza, os estudos independentes realizados indicaram um percentual significativamente inferior ao solicitado pela concessionária. A análise técnica foi conduzida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que apontou acolhimento parcial dos pleitos.
O representante da Fipe, Fernando Marcato, destacou que a verificação independente é uma prática consolidada em concessões de saneamento no país, contribuindo para decisões mais seguras e transparentes.
Já o diretor-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, afirmou que o processo busca equilibrar os interesses e reduzir impactos para o consumidor. “Esse é um momento de rediscussão do contrato, em que todos os pontos são analisados com cautela, sempre buscando o menor impacto possível para o cidadão”, disse.
O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, avaliou positivamente a condução da audiência e ressaltou a importância do cumprimento das etapas contratuais.
A revisão segue agora para análise do Conselho de Saneamento e, posteriormente, para deliberação final da diretoria da Cuiabá Regula.
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