Moradores do Bairro Porto Alegre, localizado na cidade de Poconé (105 km de Cuiabá) receberam assistência jurídica e social após anos de preocupação com a estrutura das casas, que apresentam instabilidade e perigo de desmoronamento. A área em que foram construídas é de risco ambiental grave, eles solicitam auxílio e manifestam preocupação com a segurança dos familiares.
A equipe da Defensoria Pública atendeu as solicitações e, através do Sistema de Atendimento Fundiário (SAP), mapeou o tempo de ocupação do local, estrutura das casas, renda das famílias e vínculos sociais da comunidade. Isso tudo para fundamentar processos judiciais ou administrativos e garantir que o poder público tenha as informações necessárias para tomar as decisões mais coerentes com a realidade deles.
Uma das moradoras, Suellen Patrícia da Conceição, disse que a comunidade estava desesperada porque as casas estavam cedendo por baixo. Ela vive no local há mais de dez anos e teme pela segurança dos filhos. “Estamos pedindo ajuda, uma casa, para sair desse risco. Nunca imaginei ficar sem minha casa”, lamentou.
A atuação do Ministério Público em Poconé foi alinhada com o prefeito da cidade, Dr. Jonas, para discutir soluções e proteção de direitos desses moradores. Além disso, corre processo no Ministério Público para atuar na defesa de poconeanos em situação de vulnerabilidade.
*Com informações da assessoria
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