Na prática, fica vedada a utilização de fontes de energia externas para alimentar caixas de som e instrumentos. A portaria proíbe o uso de geradores, baterias ou energia elétrica de estabelecimentos comerciais ou residências.
Segundo a portaria, o descumprimento da medida poderá gerar apreensões de equipamentos, com exceção de instrumentos musicais.
A Prefeitura de São Paulo informou que o objetivo é "conciliar a manifestação artística, uma marca do local, com os diversos usos do espaço público entre moradores, comerciantes e frequentadores".
A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou que a medida foi discutida em duas reuniões, realizadas em 2025, com representantes de artistas de rua, de moradores da região e da Prefeitura de São Paulo.
(Com Agência Estado)
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