"Espero que essa inovação que foi feita possa trazer ao povo brasileiro, que precisa do bom funcionamento do STJ, mais agilidade nas coisas. Que os litígios que a gente não conseguiu resolver na lei sejam coisas pequenas", disse o presidente.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na solenidade que a grandeza do STJ não pode ser medida na quantidade de casos apreciados pelos ministros do tribunal e que, anteriormente, a Corte estava atuando como um órgão meramente revisor.
"Com essa lei, o STJ deixa de ser empurrado para uma atuação semelhante à de uma terceira instância, como um mero órgão de revisão, e passa a dedicar suas energias para o cumprimento de sua missão constitucional", declarou Motta.
Além de Lula e Motta, participaram da solenidade o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os ministros da Casa Civil, Miriam Belchior; e da Justiça e Segurança Pública, Wellington César. Também estiveram presentes os ministros do STJ.
(Com Agência Estado)
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