A decisão da Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (Igec), órgão vinculado ao Ministério da Educação, foi emitida em outubro, mas alguns trechos foram divulgados pelo jornal português Público nesta terça-feira, 10.
Segundo o jornal, o inspetor responsável pelo caso, Carlos Miranda, afirmou em sua decisão que a criança teria puxado a porta do banheiro da escola em sua direção "rapidamente e com força", para se esconder de "alguns colegas com quem brincava".
Apesar de reconhecer a possibilidade de que "o movimento da porta também tivesse sido impulsionado por outros alunos" que estavam do lado de fora do banheiro, Miranda afirmou que "a prova colhida demonstra que a situação que deu origem ao ferimento do aluno foi manifestadamente acidental e não se verifica a prática de qualquer ato ilícito praticado pelos visados ou por terceiros".
O inspetor afirmou que, ao fechar a porta, a criança ficou com dois dedos presos no batente. Para ele, a dificuldade que o menino teve para abrir a porta pode ser atribuída à "dor infligida na consequência das lesões" ou a uma "eventual oposição de algum colega situado do lado de fora". Miranda também disse que os pedidos de ajuda do menor foram "abafados" pelo barulho da saída de vários alunos ao mesmo tempo.
O Igec concluiu o inquérito e arquivou o caso, que segue sendo investigado pelo Ministério Público.
Após a publicação da reportagem, a mãe da criança compartilhou a história nas redes sociais e escreveu: "Uma decisão absurda! Passaram pano nas provas, no depoimento da vítima, no relatório da psicóloga, e nas marcas que ficaram!".
Em uma entrevista ao canal do YouTube "Nosso Canal em Portugal", ela disse que as provas apresentadas não foram levadas em consideração pelo Igec.
A mãe relatou que, cinco dias antes do incidente em que os dedos do filho foram decepados, o menino havia sido enforcado por colegas, que deixaram marcas no pescoço. Segundo ela, o órgão apontou que a situação foi uma "brincadeira" entre crianças.
A mãe afirmou que o filho relatou que desceu para o banheiro às 10h30, quando teve início o intervalo. Ela disse que recebeu uma ligação da escola às 10h46 para avisar que havia ocorrido um problema.
"Eles não se põem no lugar de responsabilidade. É como se o Estado obrigasse a gente a colocar a criança dentro da escola, mas eles não são responsáveis pelo que acontece ali dentro", disse a mãe. "Então, eu sou obrigada todos os dias a deixar o meu filho no poder do Estado. E o Estado falhou miseravelmente e não me pediu nem desculpas, nem um sinto muito pelo que aconteceu."
"A revolta maior é que eu não estou pedindo dinheiro. Eu não quero o dinheiro deles. Eu queria um pedido de desculpa, sabe? Eu queria que eles assumissem a culpa deles, porque eles tiveram culpa. O que aconteceu foi negligência da escola com a xenofobia, o racismo que ele estava sofrendo antes até chegar nisso", acrescentou.
(Com Agência Estado)
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