O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Meta sobre a suspensão de mais de 100 perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram, em episódio que, segundo representação encaminhada ao órgão, atingiu contas que somavam mais de 1,7 milhão de seguidores.
O pedido foi encaminhado à direção da Meta no Brasil após o recebimento de representação apresentada pela organização Sleeping Giants Brasil, que relatou a ocorrência de bloqueios em massa de perfis voltados à temática LGBTQIA+ entre maio e junho de 2026. Os perfis suspensos atuavam na produção de conteúdo, informação, mobilização social e defesa de direitos relacionados à população LGBTQIA+.
Segundo afirmam, as suspensões ocorreram em período próximo ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, e voltaram a ocorrer às vésperas da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, um dos maiores eventos do gênero no mundo.
O documento relata que parte das contas foi restabelecida posteriormente pela própria plataforma, após repercussão do caso na imprensa nacional. Ainda assim, novas suspensões teriam ocorrido poucos dias depois, levantando questionamentos sobre os critérios utilizados para remoção das páginas.
Para o MPF, a situação exige esclarecimentos detalhados, sobretudo porque as suspensões teriam atingido um número expressivo de usuários e canais de comunicação voltados à promoção de direitos e visibilidade da população LGBTQIA+.
Mudanças nas políticas da Meta – De acordo com o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, as informações requisitadas guardam relação direta com o objeto do inquérito civil instaurado para acompanhar a proteção de pessoas LGBTQIA+ contra discursos de ódio nas plataformas digitais, especialmente após mudanças anunciadas pela Meta em suas diretrizes de moderação.
Para o órgão, é necessário verificar se os bloqueios podem estar relacionados à flexibilização das políticas de combate a conteúdos discriminatórios ou a alterações institucionais implementadas pela empresa na gestão dessas políticas.
No ofício encaminhado à Meta, o MPF requisitou informações sobre os motivos que levaram à suspensão das contas e solicitou que a empresa indique, para cada perfil atingido, quais regras ou diretrizes da plataforma teriam sido violadas.
O órgão também questionou se os bloqueios decorreram de mecanismos automatizados de detecção de conteúdo, do funcionamento de algoritmos da plataforma ou de eventuais campanhas coordenadas de denúncias em massa realizadas por terceiros.
Outro ponto levantado pelo MPF diz respeito à informação de que algumas contas teriam sido restabelecidas após contato de veículos de imprensa com a empresa. O órgão quer saber se essa informação procede e quais critérios justificaram a reversão das suspensões.
Além disso, a Meta foi convidada a apresentar quaisquer outras informações que considere relevantes para o esclarecimento dos fatos investigados.
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