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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) um novo pacote de apoio às empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos, que entrou em vigor no mesmo dia. O Plano Brasil Soberano 3 prevê R$ 18,5 bilhões em crédito subsidiado para exportadores e setores estratégicos, além de companhias prejudicadas por conflitos internacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória e sancionou um projeto de lei que ampliam o alcance do programa, permitindo o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com verbas do BNDES. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a tarifa adicional de 25% aplicada pelos EUA deve atingir cerca de 15% das exportações brasileiras para o país, o equivalente a US$ 5,8 bilhões.
O novo pacote divide os recursos entre R$ 13,5 bilhões do Tesouro e R$ 5 bilhões do BNDES. As linhas de crédito poderão ser usadas para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos e abertura de novos mercados. As taxas variam conforme a finalidade, chegando a 3% ao ano para projetos ligados a minerais críticos e 9,80% ao ano para capital de giro de grandes empresas.
O Congresso ampliou o escopo do Plano Brasil Soberano para incluir setores considerados estratégicos para o comércio exterior. Entre os beneficiados estão agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura, cooperativas, mineração, fertilizantes, indústria química, farmacêutica, setor têxtil, automotivo, máquinas e equipamentos e materiais elétricos e eletrônicos. A legislação também autoriza o uso dos recursos para adequações sanitárias, ambientais, de rastreabilidade e conformidade exigidas pelo mercado internacional.
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o programa inclui seguro garantia para pequenas empresas, além das linhas de crédito. O plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido a um conselho interministerial, que definirá prioridades conforme os impactos enfrentados por cada setor.
O ministro Márcio Elias Rosa destacou que os segmentos mais afetados pelas tarifas norte-americanas incluem madeira, móveis, produtos cerâmicos, máquinas e equipamentos, calçados e açúcar. Ele afirmou que o programa também atenderá empresas prejudicadas por novas medidas protecionistas em estudo pelos EUA, como tarifas relacionadas a trabalho forçado.
Apesar do reforço financeiro, o governo mantém negociações diplomáticas com Washington. Integrantes da equipe econômica afirmam que o Brasil tentou reverter o tarifaço até os últimos dias, mas não houve avanço. O governo avalia que a decisão dos EUA teve motivação política e diz que seguirá buscando uma solução negociada. Na véspera, Alckmin descartou retaliação imediata, afirmando que o objetivo é corrigir o que considera uma injustiça comercial.
Criado em 2025, o Plano Brasil Soberano soma R$ 69,5 bilhões em três etapas. Com a nova fase, o governo amplia instrumentos de financiamento para exportadores e setores estratégicos, tentando reduzir os impactos das barreiras comerciais e preservar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.
* Com informações da Agência Brasil
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