O processo sobre o "apagão" de 2023 corre sob sigilo. O trâmite foi originado após representação do Ministério Público junto ao TCU. Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a única pendência no atual ciclo de renovação contratual de distribuidoras de energia elétrica é a Enel São Paulo.
No início deste mês, a área técnica da Aneel recomendou a manutenção do processo de caducidade da Enel Distribuição São Paulo, após analisar o pedido de reconsideração apresentado pela companhia.
(Com Agência Estado)
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