O Estadão pediu manifestação do prefeito e da Câmara de vereadores, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. Este espaço segue aberto.
"Tais medidas (cautelares) previam expressamente que entre os vereadores, admitia-se comunicação exclusivamente no âmbito da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário das 8h às 17h, e apenas para tratar de assuntos estritamente parlamentares; e que entre vereadores e quaisquer outros investigados não detentores de mandato parlamentar, a proibição de contato era absoluta, sem ressalvas, independentemente de horário, local ou conteúdo", informou o tribunal sobre o motivo que levou à decretação da prisão.
Nesta quarta-feira, 11, o Ministério Público do Maranhão prendeu os vereadores: Gilmar Carlos Gomes Araújo (União), Mizael Brito Soares (União), José Ribamar Sampaio (União), Nadianne Judith Vieira Reis (PRD), Sávio Araújo e Araújo (PRD), Josias Fróes (Solidariedade), Carla Regina Pereira Chagas (PRD) e Inailce Nogueira Lopes (União).
O prefeito Paulo Curió é apontado pelo Ministério Público como líder de uma organização criminosa instalada na administração municipal, estruturada a partir da venda de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas. De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça, o prefeito e seus familiares ficavam com até 90% dos valores pagos por sua administração a empresas envolvidas nas fraudes.
A prisão dos oito vereadores ocorreu após requerimento do Ministério Público do Maranhão que apontou "descumprimento reiterado de medidas cautelares". O documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, foi ajuizado na última sexta-feira, 6.
No dia 23 de janeiro, o tribunal aprovou, por unanimidade, o pedido de intervenção estadual proposto pelo Ministério Público no município.
Na última segunda-feira, 9, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), anunciou o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo como o interventor de Turilândia.
O esquema
A segunda fase da Operação Tântalo II, deflagrada em 22 de dezembro pelos promotores do Gaeco - braço do Ministério Público que combate crime organizado e corrupção -, levou à prisão os onze vereadores do município, um secretário, empresários e o prefeito Paulo Curió (União Brasil).
No dia 8 de janeiro, os onze vereadores do município permaneceram em silêncio durante audiência conduzida pelos promotores do Gaeco maranhense. Todos os vereadores seguiram a mesma estratégia e se calaram diante dos questionamentos da Promotoria invocando o 'direito de permanecer em silêncio'.
Durante buscas no dia da operação, autorizada pela 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, os promotores apreenderam uma pilha de dinheiro vivo. Inicialmente, a contagem indicou R$ 5 milhões recolhidos nos endereços de investigados, informou o Ministério Público.
O nome da operação faz referência a Tântalo, personagem da mitologia grega condenado a uma punição eterna no submundo. Ele permanecia em um lago de águas cristalinas, com frutos ao alcance da vista, sem jamais conseguir saciar a sede ou a fome.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a "metáfora é utilizada para representar o esquema investigado, no qual recursos públicos destinados a contratos para fornecimento de bens e serviços não resultaram em benefícios efetivos à população".
(Com Agência Estado)
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