A decisão cabe ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, que recebeu o ofício, mas ainda não analisou o requerimento.
Fux pediu para ser transferido para a Segunda Turma na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A possibilidade está prevista no regimento do STF.
Se a transferência for imediata, Fux corre o risco de não participar dos julgamentos dos demais núcleos da trama golpista. O ministro ficou isolado ao antagonizar com Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o plano de golpe.
Nesta hipótese, o futuro ministro que ainda será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substituiria Fux na Primeira Turma e nos julgamentos da trama golpista.
Há, porém, a possibilidade de Fux retornar excepcionalmente ao colegiado para votar esses processos, solução que pode ser costurada com o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, como mostrou a colunista Carolina Brígido.
O ministro não justificou os motivos que o levaram a pedir para deixar o colegiado. No ofício, ele afirma apenas que tem interesse em compor a Segunda Turma.
A mudança de colegiado não vai blindá-lo totalmente dos desafetos no tribunal. Na Segunda Turma está o decano Gilmar Mendes, com quem Fux teve uma briga acalorada na semana passada no intervalo de uma sessão plenária.
(Com Agência Estado)
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