A declaração ocorreu durante o Eloos Itatiaia, evento dedicado ao agronegócio realizado em Belo Horizonte. O pré-candidato do PL também defendeu uma "redução drástica" no número de ministérios e cargos da máquina federal.
Segundo Flávio, uma maioria parlamentar alinhada ao governo de direita evitaria "decisões monocráticas" que, em sua avaliação, comprometem projetos de infraestrutura, como a Ferrogrão.
O senador também citou questões relacionadas à demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e licenciamentos ambientais, que, segundo ele, são frequentemente afetados por insegurança jurídica. "Com um Congresso majoritariamente de centro-direita, alinhado com um presidente da República de centro-direita, nós vamos conseguir dar essa previsibilidade", disse Flávio.
O senador afirmou ainda que, em uma rodada internacional recente, ouviu de investidores interessados no potencial do Brasil para a segurança alimentar global que eles deixam de investir no País por causa da insegurança jurídica, da corrupção e da imprevisibilidade.
"Não dá para fazer um plano de negócio de 10, 20 anos se, a cada ano, muda a lei e, a cada humor de um ministro do Supremo, as decisões acabam interferindo no planejamento tributário e no plano de negócios feitos por essas empresas", disse.
A crítica sobre ingerência na previsibilidade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) segue o tom do bolsonarismo, que tem a Corte como alvo por conta de decisões desfavoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Flávio também criticou diretamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador, o agronegócio está endividado, embora ainda consiga manter pujança, e a razão seria a "gastança desenfreada" da gestão petista.
Ele afirmou ainda que o governo busca, de forma recorrente, elevar a arrecadação por meio da criação de novos tributos ou do aumento de impostos já existentes. Para Flávio, a carga tributária já ultrapassou 32% do PIB, enquanto a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões e a relação dívida/PIB passou de 80%.
"É uma bola de neve que só pode ser estancada. Uma sangria, uma hemorragia que só pode ser estancada com o controle das contas públicas, com as despesas cabendo dentro do orçamento, o governo gastando apenas aquilo que arrecada. E é tudo o que não acontece hoje", afirmou.
Desburocratização
Além de reduzir o número de ministérios, Flávio pregou que é preciso desburocratizar a máquina pública - ele criaria uma secretaria nacional dedicada ao tema - e vender participações do governo federal em empresas privadas.
"O primeiro passo é dar o exemplo: reduzir a quantidade de ministérios de forma drástica", disse Flávio. "Logo no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, em 2019, foram cortados mais de 20 mil cargos em comissão, para dar o exemplo", declarou.
Ao longo da exposição, Flávio criticou o que chamou de ideologização de pautas, que, segundo ele, resultaria em excesso de burocracia. O senador também defendeu reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados, valorizar a produção nacional e acelerar a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Sobre o petróleo, Flávio defendeu rever modelos de leilão para elevar a arrecadação, com cobrança maior de outorga inicial e redução de burocracias na exploração e venda. Segundo ele, os recursos poderiam ultrapassar centenas de bilhões de reais e ser usados para abater juros da dívida, financiar infraestrutura e projetos estruturantes, acelerar PPPs e bancar ações de proteção social.
Nesse sentido, Flávio fez uma ressalva de que a redução de gastos públicos não deve ocorrer às custas da população mais vulnerável. Para ele, esse "não é o caminho".
"Hoje a gente olha o orçamento como se fosse um bolo. E, para tirar de um lugar e aumentar a fatia para um determinado segmento, a gente tem que diminuir do outro. O raciocínio está errado", disse. "A gente tem que crescer esse bolo para poder garantir, mais uma vez, que o Brasil tenha previsibilidade."
Flávio também defendeu o aproveitamento de ativos da União para gerar caixa e reduzir impostos. Segundo ele, imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão hoje geram despesas anuais superiores a R$ 300 milhões e poderiam ser reunidos em um fundo, administrados e securitizados.
(Com Agência Estado)
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