REPRODUÇÃO
Os partidos políticos são um dos pilares da democracia representativa. Sua função é organizar ideias, representar interesses da sociedade, formar lideranças e oferecer ao eleitor alternativas de governo. Entretanto, a realidade brasileira revela um processo preocupante: o enfraquecimento da democracia interna e a crescente concentração do poder nas mãos de poucos dirigentes.
Em teoria, as convenções partidárias constituem a instância máxima de deliberação, onde filiados e delegados definem candidaturas, alianças e estratégias. Na prática, porém, em muitos partidos elas se transformaram em mera formalidade legal. As decisões chegam prontas, cabendo aos convencionais apenas homologar aquilo que já foi definido pelas direções nacionais ou estaduais.
Esse fenômeno foi antecipado pelo cientista político Robert Michels em sua Lei de Ferro das Oligarquias. Segundo ele, toda organização tende a concentrar poder em uma pequena elite dirigente, que passa a controlar as decisões e a preservar sua própria posição. Em muitos aspectos, os partidos brasileiros parecem confirmar essa teoria.
A escolha de candidatos tornou-se cada vez mais centralizada. Lideranças nacionais frequentemente definem quem disputará determinados cargos, onde concorrerá e quais funções cada grupo político deverá exercer. O mesmo ocorre nos estados, onde presidentes partidários e caciques regionais concentram a distribuição de candidaturas, recursos e alianças.
Os exemplos são públicos. Luiz Inácio Lula da Silva exerceu forte influência na indicação de Fernando Haddad para disputas eleitorais e para funções estratégicas no governo. Jair Bolsonaro também impulsionou familiares e aliados para diferentes cargos, consolidando uma liderança altamente personalista. Independentemente da avaliação sobre essas escolhas, ambas ilustram como o peso das lideranças pode se sobrepor aos mecanismos internos dos partidos.
O problema, contudo, não pertence à esquerda nem à direita. Trata-se de uma característica que atravessa praticamente todas as legendas brasileiras. Em muitos estados, dirigentes controlam o partido como se fosse patrimônio particular, definindo candidaturas e estratégias antes mesmo da realização das convenções.
Maurice Duverger defendia que os partidos existem para representar interesses sociais e formar lideranças. Giovanni Sartori advertia que somente partidos com pluralismo interno fortalecem a democracia. Max Weber distinguia os partidos programáticos daqueles voltados apenas para a conquista do poder. Hannah Arendt lembrava que a política nasce da pluralidade e do debate; quando o contraditório desaparece, resta apenas a imposição da vontade de poucos.
Embora a legislação preserve as convenções partidárias, em muitos casos elas perderam sua essência deliberativa e passaram a cumprir apenas uma exigência cartorial da Justiça Eleitoral. O filiado participa, mas raramente decide. O delegado vota, mas quase nunca escolhe.
As consequências são profundas. A militância perde espaço, os filiados se afastam, os partidos deixam de formar novas lideranças e as campanhas tornam-se excessivamente personalistas. O eleitor passa a votar muito mais na figura de um líder do que em um projeto coletivo construído dentro da legenda.
Fortalecer a democracia brasileira exige fortalecer, antes de tudo, a democracia dentro dos próprios partidos. Isso significa ampliar a participação dos filiados, descentralizar decisões, tornar transparentes os processos de escolha de candidatos e devolver às convenções seu verdadeiro papel deliberativo.
Os partidos não podem ser tratados como propriedade de dirigentes nem como cartórios eleitorais destinados apenas a cumprir formalidades legais. Sem democracia interna, deixam de representar a sociedade para representar apenas os interesses de quem controla sua estrutura. E quando isso acontece, enfraquece-se não apenas o partido, mas a própria democracia.
(*) JOÃO EDISOM DE SOUZA é Analista político e professor universitário.
Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
