Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,81
euro R$ 6,00
libra R$ 6,00

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,81
euro R$ 6,00
libra R$ 6,00

Artigos Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 12:43 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021, 12h:43 - A | A

ROGÉRIO GALLO

Entre combustíveis e tributos, a causa

ROGÉRIO GALLO

Alan Cosme/HiperNoticias

rogerio gallo

 

É fato que nos últimos 6 (seis) anos o preço dos combustíveis avançou sobre a renda do brasileiro. Aqueles que dependem dos combustíveis para exercerem suas atividades são ainda mais penalizados.

Os dados extraídos da Agência Nacional do Petróleo confirmam essa enorme variação. 

Em Mato Grosso, a gasolina saltou de uma média no primeiro semestre de 2015 de R$ 3,30 para os atuais R$ 6,13, um aumento de 85,7%. No diesel, o preço médio no primeiro semestre de 2015 foi de R$ 3,03 para os atuais R$ 5,09, um aumento de 68%. 

Deve ter sido a inflação, alguns podem perguntar? 

Não é verdade. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, variou 37,63% no mesmo período (jan/2015 a jun/2021), bem menos, portanto. Acaso os preços do diesel e da gasolina seguissem o IPCA, teríamos hoje R$ 4,54 para a gasolina e R$ 4,17 para o diesel. Os preços dos dois combustíveis estão bem maiores.

O que então foi decisivo para a variação dos preços dos combustíveis na bomba?

A política de preços praticada pela Petrobrás, que na prática detém o monopólio do refino do petróleo no Brasil, se alterou em outubro de 2016, passando a seguir as variações da cotação do barril de petróleo no mercado internacional e, consequentemente, ficando sujeita às variações cambiais da moeda norte-americana.

Como sociedade de economia mista de capital aberto na bolsa, a Petrobras deve buscar as melhores oportunidades para os seus produtos. Se o preço do petróleo no exterior é maior do que o custo de exploração da companhia no Brasil, o preço a ser praticado no mercado nacional deve ser, no mínimo, o mesmo.

Os acionistas da Petrobras atualmente são: 40% (governo brasileiro e BNDES), 39% (investidores estrangeiros) e 21% (investidores brasileiros). A governança da Petrobras deve respeito, pelas regras regulatórias, a tais interessados.

Não é verdade que a Petrobras pertença ao povo brasileiro. Isso fica apenas no imaginário. Na realidade, é uma empresa que detém governança voltado a resultados para seus acionistas. E não há mal nenhum nisso. 

O problema é que o barril do petróleo saiu de US$ 58 dólares na média do primeiro semestre de 2015 para os atuais US$ 84 dólares, uma variação de 44%. 

Para piorar, em decorrência de nossa instabilidade política, a nossa moeda também se desvalorizou em relação ao dólar. Um dólar equivalia a R$ 2,97 na média do primeiro semestre de 2015 e, hoje, está em R$ 5,50, uma variação de 85%.

A combinação da paridade internacional com a cotação do barril de petróleo associada à enorme desvalorização do real pesou na disparada dos preços da gasolina e do diesel no Brasil e, claro, em Mato Grosso.

Como não poderia ser diferente, a Petrobras vai muito bem. A companhia anunciou um lucro líquido recorde no segundo trimestre de 2021 (abril a junho) de R$ 42,85 bilhões, quase o orçamento de dois anos do Governo do Estado. 

Ah, o título menciona também tributos. A alíquota do ICMS, tributo estadual que incide sobre os combustíveis, mantém-se inalterada há mais de dez anos em Mato Grosso. Salvo agora que será inclusive reduzida a partir de janeiro de 2022 pelo Governo do Estado. Não foi, portanto, a causa do aumento dos preços da gasolina e do diesel no Estado.

Assim, é um erro crasso pensar que a solução dos problemas para os preços dos combustíveis no Brasil está nos impostos e, em especial, no ICMS. Os números não mentem. 

Para comprovar o erro, o Governo Federal reduziu em R$ 0,31/litro, em fevereiro deste ano, os tributos federais denominados PIS e a COFINS incidentes sobre o diesel. Sabe quanto reduziu na bomba quase dois meses depois? Meros R$ 0,03/litro, isso mesmo: 3 centavos! Para onde foi o restante da redução? Para o bolso do consumidor que não foi...

Enquanto isso, poder-se-ia estar discutindo no Congresso Nacional a constituição temporária de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis com o dinheiro dos royalties, participações especiais e dividendos que o Governo Federal recebe pela exploração do petróleo e pelas atividades da Petrobras, mas...

(*) ROGÉRIO GALLO é procurador e secretário de Fazenda do Estado.

Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br

 

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM  e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

(65) 99318-9565

pautas@hipernoticias.com.br