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Tieta do Agreste é um livro com narrativa romântica do escritor baiano Jorge Amado, e que foi publicado pela primeira vez em 17 de agosto de 1977. O sucesso rendeu, em cerca de 1 ano, a venda de 100 mil exemplares.
Algumas personagens literárias marcam época atravessando gerações. A protagonista de Tieta do Agreste foi expulsa ainda jovem de Santana do Agreste por desafiar os códigos morais de uma sociedade patriarcal. Tempos depois, ela retorna transformada em uma mulher rica, independente e senhora de sua própria existência. O retorno, contudo, não representa apenas a volta da personagem à terra natal. Se perfaz no confronto entre uma sociedade que pretende controlar o corpo e o comportamento feminino, e, de outro lado, de uma mulher que se recusa a aceitar que a sua liberdade dependa da aprovação dos homens.
Tieta é construída como uma personagem profundamente transgressora. Foi escrita por um homem, em um contexto histórico específico e marcado pela conhecida sensualidade da literatura de Jorge Amado. A protagonista encarna questões que permanecem centrais para o pensamento da construção dos direitos humanos das mulheres, tal como a autonomia da mulher, o direito ao próprio corpo, a independência econômica e a resistência aos mecanismos sociais de vigilância e punição da sexualidade feminina.
Como tantas histórias reais de mulheres, Tieta recebe uma punição, ainda adolescente, sendo expulsa de casa pelo pai, após ser denunciada pela irmã Perpétua em razão de seu comportamento sexual. A violência dessa expulsão possui um significado que ultrapassa o drama familiar. Ela é banida por não corresponder ao modelo feminino considerado aceitável naquele tempo.
O livro externa as estruturas mais antigas do patriarcado, pois a sexualidade masculina frequentemente aparece associada à virilidade, à experiência e até ao prestígio. Já a sexualidade feminina ligada às categorias da honra, da pureza e da vergonha. Ela mostra que o seu corpo deixa de ser um território submetido exclusivamente à moral familiar e religiosa e passa a pertencer a ela própria.
Santana do Agreste representa um universo em que as pessoas conhecem a vida de todos e todas, e no qual a moralidade se sustenta pela vigilância coletiva. Nesse ambiente, a reputação feminina transforma-se em patrimônio familiar. O comportamento da mulher é considerado assunto e objeto de julgamento público. A comunidade funciona como uma espécie de tribunal permanente, no qual a mulher pode ser simultaneamente acusada, julgada e condenada.
O assunto é bem atual. Mudaram os instrumentos, mas não desapareceu completamente a vigilância. Se antes o controle se realizava pela janela, pela praça, pela igreja ou pela conversa entre vizinhos, hoje ele se reinventou nas redes sociais. Mulheres continuam sendo julgadas pela roupa que vestem, pela idade com que se relacionam, pelo número de parceiros que tiveram, pela maternidade que escolheram ou recusaram, pela maneira como envelhecem e até pela forma como utilizam a própria liberdade.
A cidade é uma metáfora de sociedades que transformam convenções morais em instrumentos de disciplina. O retorno de Tieta altera essa relação de poder. A jovem expulsa regressa como mulher economicamente independente. E essa circunstância é decisiva.
Tal como a Geni de Chico Buarque, Jorge Amado expõe a hipocrisia com a surpreendente flexibilidade diante do dinheiro e do prestígio. Tieta derrubou barreiras ao mostrar que a dignidade feminina não depende da castidade e nem da aprovação masculina.
É sempre bom lembrar que a emancipação feminina envolve educação, trabalho, participação política, igualdade salarial, proteção contra a violência, divisão das responsabilidades familiares e reconhecimento pleno da mulher como sujeito de direitos. E mais: o direito de uma mulher escrever a própria biografia.
(*) ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS é defensora pública estadual, mestra em Sociologia pela UFMT, doutoranda em Educação pela UFMT, membra do IHGMT e da Academia Mato-grossense de Direito na Cadeira 29.
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