Senador e Crea estudam medida judicial contra o Governo e Secopa

 

Mayke Toscano/Hipernoticias

Pedro Taques (e) e Juarez Samaniego discutem pedido de esclarecimento do VLT via Justiça

Há 21 dias sem resposta do governador Silval Barbosa (PMDB) sobre projetos e processos licitatórios de obras à Copa do Mundo 2014, sob responsabilidade da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), entidades ligadas ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e o senador Pedro Taques (PDT) pediram providências aos órgãos de controle externo e estudam adotar uma medida judicial contra o Governo do Estado para obter informações públicas.

Após requerer as informações à Secopa dos processos licitatórios - sem êxito -, o senador liderou uma reunião com o governador no dia 5 passado. Silval se comprometeu em três dias em repassar as informações. Sem qualquer aceno por parte do governo, as entidades e o senador, reunidos na tarde desta terça-feira (27), enviaram novamente a solicitação ao chefe do Executivo e pediram providências do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A ata da reunião de hoje foi protocolada nesta tarde no gabinete de Silval, que estava reunido com deputados estaduais. No início desta noite, o secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, confirmou presença na Assembleia Legislativa, após convocação do deputado Zeca Viana (PDT), para prestar informações sobre obras à realização do mundial de futebol em Cuiabá.

O senador explicou, no final da reunião, que após esperar as informações técnicas do governador e o Crea-MT realizar um seminário para discutir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) há uma semana, ainda assim, não foi encaminhado qualquer documento. “Vamos analisar medidas judiciais”, disse o pedetista. O recurso será estudado paralelamente aos pedidos de providências feitos aos órgãos de controle externo.

“Não há copa sem transparência”, discursou Taques. Ele afirmou que não é contra o modal de transporte escolhido pelo governo. Porém, cita que é um absurdo recorrer à Justiça para ter acesso às informações.

O presidente do Crea-MT, Joares Samaniego, diz que é preciso avaliar as informações até mesmo das obras que forem enquadradas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que mesmo não existindo o projeto executivo, há a necessidade do projeto básico com o traçado, além do cronograma das obras.

O presidente do Crea também lembrou que as Câmaras Temáticas criadas pelo governo para acompanhar as obras da Copa foram esvaziadas após questionamentos de profissionais ligados ao Conselho. Segundo a ata da reunião, este ano as Câmaras não se reuniram. Questionado sobre o que estaria motivando a falta de informações, Samaniego opinou que pode ser a falta de projetos ou a coisa está sendo conduzida de forma errada.