O vereador de Sinop (a 480 Km de Cuiabá) Marcos Vinícius Borges (PSDB) registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil denunciando um servidor comissionado da Prefeitura por suposta divulgação de imagens íntimas de mulheres em uma rede social. Segundo o parlamentar, entre as vítimas estaria uma adolescente de 15 anos.
A ocorrência foi registrada no dia 23 de junho na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso. No documento, o vereador relata que recebeu denúncias e teve acesso a publicações atribuídas ao perfil do servidor V. M. C. da R., que, segundo ele, continham fotografias íntimas de mulheres sem autorização.
De acordo com o boletim de ocorrência, algumas das imagens apresentavam nudez e eram acompanhadas de comentários ofensivos. O parlamentar afirma ainda que uma das vítimas seria uma adolescente, o que motivou o registro formal da denúncia para que o caso fosse investigado pela Polícia Civil.
Marcos Vinícius informou que, antes do registro da ocorrência, chegou a encaminhar o material a um policial. No entanto, ao constatar que o caso ainda não havia sido formalizado perante a autoridade policial, decidiu procurar a Delegacia da Mulher.
Em entrevista, o vereador afirmou que a denúncia é sustentada por elementos que, na avaliação dele, justificam a abertura de investigação criminal.
"A denúncia vem corroborada por indícios contundentes de que o suspeito publicou, em seu perfil no Instagram, fotografias, inclusive de uma menor de idade nua. Como criminalista, vejo tipificação, em tese, nos artigos 218-C do Código Penal e 241-A e 241-B do ECA, cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de reclusão. Esperamos uma atuação veemente da Delegacia da Mulher, o afastamento imediato do servidor pela Prefeitura e um posicionamento firme da Procuradoria da Mulher, demonstrando que é um instrumento de proteção às mulheres, e não apenas de atuação política", declarou.
O boletim foi registrado, inicialmente, com enquadramento nos artigos 218-C do Código Penal, que trata da divulgação de cena de nudez ou conteúdo sexual sem consentimento, e nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionados à divulgação e ao armazenamento de material envolvendo crianças ou adolescentes. A tipificação inicial poderá ser alterada ao longo da investigação e não representa conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.
O vereador também afirmou acreditar que o número de vítimas pode ser maior do que o identificado até o momento.
"Há indícios de que existam várias vítimas, inclusive algumas ainda não identificadas. Por isso, orientamos que toda mulher que tenha mantido qualquer relacionamento com o suspeito procure a Delegacia da Mulher para verificar se também foi vítima, uma vez que, a princípio, algumas das fotografias teriam sido registradas enquanto as vítimas estavam distraídas", afirmou.
No boletim de ocorrência, a adolescente de 15 anos aparece qualificada como vítima, enquanto o servidor é apontado como suspeito. A Polícia Civil irá apurar os fatos e verificar se houve a prática dos crimes mencionados na denúncia.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
