O deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), presidente eleito da Assembleia Legislativa, afirmou que os parlamentares vão propor um aumento de quase 10% no valor do duodécimo do Poder Legislativo para 2017. Segundo Botelho, sem esse aumento, o funcionamento da Casa e os salários dos servidores estariam comprometidos.
"Nós fechamos o nosso cálculo e está fora de cogitação qualquer congelamento do nosso duodécimo. Nós arcamos com uma dívida de mais R$ 80 milhões que estava com o governo. O nosso duodécimo deste ano é o mesmo de 2015. Então não tem como congelar de novo, muito pelo contrário", salientou Botelho.
O duodécimo atualmente gira em torno de R$ 420 milhões por ano. "Nós vamos propor na Lei Orçamentária Anual (LOA) que seja de R$ 460 milhões para o ano que vem. Quase 10% de aumento", disse Botelho ao Hipernoticias.
Conforme o parlamentar, o congelamento afetaria o pagamento dos servidores públicos. "Isso significaria atrasos de salários dos servidores da Casa e um engessamento nos trabalhos legislativos. Vamos informar ao governo que é impossível esse congelamento. Vamos apresentar os números e a nossa proposta", explicou
Segundo o parlamentar, o déficit, caso o duodécimo seja congelado, seria de mais de R$ 80 milhões.
"Nós assumimos responsabilidades que até então era do governo do Estado. Arcamos com o pagamento dos inativos e a questão da URV", esclareceu.
O projeto da LOA que o governo encaminhou para o Legislativo prevê um orçamento de R$ 18,4 bilhões para o exercício de 2017.
O governo recuou da primeira proposta em reduzir o repasse dos Poderes em 15% e apresentou o congelamento do duodécimo na LOA 2017.
A proposta atual apresenta o repasse de R$ 1,4 bilhão para o Judiciário,R$ 821,4 milhões para o Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), R$ 454,1 milhões para o Ministério Público Estadual (MPE) e de R$ 102,9 milhões para a Defensoria Pública.
Repasses do duodécimo 2016
Nos últimos dois meses, o governo de Mato Grosso vem enfrentando problemas de caixa para fazer os repasses do duodécimo aos poderes.
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Célio Fernandes 28/11/2016
Deputado Botelho, Estou me perguntando se o senhor esteve adormecido nos ultimos anos e despertou agora, querendo aumentar duodécimo da AL, de R$ 420, para R$ 460 MILHÕES? a conta simples, cada deputado custa hoje para a sociedade R$ 16,8 milhões/ano, ou R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais por mes). Será que pode haver uma gestão mais eficiente dos recursos? Vamos comparar com nosso vizinho Mato Grosso do Sul, onde o orçamento está em torno de R$ 220 milhões. Eu acho que é uma boa meta a ser atingida para 2017.
joaoderondonopolis 28/11/2016
O deputado não quer nem saber, quer aumento, isto é bom demais. Acredito quem está trabalhando numa época como hoje, está ótimo. Este pedido de aumento é para queimar mais o governador, pois o mesmo não deu aumento para os servidores.
Carlos Nunes 27/11/2016
O pessoal não entendeu ainda que...já vivemos a época das vacas magras, do dinheiro curto, da pindaíba financeira - o Consumo caiu e a arrecadação despencou. Quem tem dinheiro tá segurando, esperando as MEDIDAS IMPOPULARES do Temer, que serão de lascar - uma série de manobras para encher o caixa do governo, esvaziando o bolso do povo e retirando inúmeros direitos adquiridos. 2017 vai ser igual ou pior do que 2016, pois ainda não inventaram um passe de mágica para fazer dinheiro aparecer, então, caixa vazio vai continuar vazio. Numa época das vacas magras, de acordo com a Bíblia, história do JOSÉ DO EGITO, só tem uma saída: investir tudo o que conseguir arrecadar, só nas VERDADEIRAS PRIORIDADES, o resto fica supérfluo por falta de dinheiro. Ninguém sabe realmente o tamanho dessa crise, nem quanto tempo ela vai durar. É melhor ver a realidade dura, nua e crua imediatamente...aquele ôba-ôba da Copa, onde parecia que dinheiro dava em árvores, ou caia do céu, era só para enganar bobó cheira-cheira.
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