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O governador reeleito, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que autorizou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), Marcelo Oliveira, o 'Padeiro', a avançar com o processo de licitação do túnel no Portão do Inferno e da duplicação da MT-251, em Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá). Pivetta criticou as dificuldades impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não descartou recorrer à Justiça caso hajam novos impedimentos para a execução dos projetos.
"Já pedi ao Marcelo para, independentemente disso, deflagrar o processo de licitação do túnel e da duplicação da MT-251", falou o governador nesta quarta-feira (21). "Se o Ibama embargar, nós vamos entrar na Justiça, pedindo autorização para construir. Talvez essa seja a maneira de fazer. Já pedi para ele tomar essa providência", emendou Pivetta.
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A duplicação da MT-251, por sua vez, enfrenta outro obstáculo. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) emitiu parecer contrário à intervenção no trecho que atravessa o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Conforme Otaviano Pivetta, o projeto é para executar a "duplicação da MT-251 completa".
O governador disse que os entraves dos órgãos de controle ambientais colocam impedem "o direito de ir e vir" dos mato-grossenses e turistas que desejam explorar a região de Chapada.
Já sobre a nova licitação para a construção do túnel no Portão do Inferno será lançada após o primeiro processo terminar sem vencedor. O único consórcio participante, TB-ETEL, foi inabilitado por não atender aos critérios de qualificação econômico-financeira previstos no edital.
Em manifestação anterior, Padeiro afirmou que o procedimento seria republicado e que eventuais ajustes poderiam ser feitos para permitir o avanço da contratação. O secretário também reconheceu os desafios técnicos da obra, que envolvem a construção de túneis em uma região de solo arenoso e instável.
O projeto depende de licenciamento ambiental, e o governo estadual vinha mantendo tratativas com os órgãos responsáveis para obter as autorizações necessárias.
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DUPLICAÇÃO
Segundo informações divulgadas anteriormente pela Sinfra, o Ibama reivindicou a responsabilidade pelo licenciamento ambiental das obras na área e solicitou ao ICMBio uma manifestação sobre os projetos.
Diante do parecer contrário, a secretaria informou que avaliava alternativas para tentar viabilizar a duplicação. O governo sustenta que a intervenção é necessária para melhorar a segurança e a fluidez do trânsito entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
Enquanto busca uma solução para os entraves, a Sinfra afirma manter ações de monitoramento e controle ambiental na região, incluindo acompanhamento de ruídos, vibrações, emissões atmosféricas, processos erosivos e medidas de proteção à fauna.
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